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O falso e o verdadeiro - os desafios do TRE nas eleições deste ano


Por Raimundo de Holanda

22/01/2024 19h22 — em
Bastidores da Política



A Justiça Eleitoral vai ter dificuldade em identificar o que é verdade ou mentira nas eleições deste ano. E o risco maior são decisões apressadas de magistrados que contemplem candidatos que naturalmente se valerão  da confusão em proveito próprio, em clara ameaça à liberdade de expressão. 

Notícias que não lhes agradem, investigações que revelem passivos que os comprometam, serão apontadas como “sabidamente inverídicas” ou “fora de contexto”. 

O Tribunal, muito provavelmente, não contará com uma  equipe para avaliar reclamações  que serão apresentadas aos juízes pelos candidatos. Vale, no primeiro momento, a versão da “vítima”.  A má intenção, no caso,  parte de quem reclamou e de qualquer magistrado mal intencionado. 

Há juízes  mal intencionados? São poucos, mas sim, existem. E fazem  um grande estrago na tarefa fundamental da imprensa de alertar os eleitores sobre os maus candidatos.

A lei foi feita para beneficiar os políticos. Fala de crime eleitoral por parte da imprensa sem conferir espaço ao contraditório.  Na prática, o juiz vai determinar a remoção  imediata  da matéria, em prejuízo dos eleitores e em grave ofensa ao processo democrático de uma eleição, com a participação de  uma imprensa livre e vigilante. 

 O que diz a lei: “é crime  divulgar, no período de campanha, notícias que se sabe  falsas sobre partidos  e candidatos para influenciar o eleitorado”. Os juízes vão ter que adivinhar se é falsa ou verdadeira uma informação para determinar a retirada imediata do texto. E, na maioria dos casos, eles adivinham…

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ASSUNTOS: eleições 2024, TR

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.