O círculo começa a se fechar. Josué vai ter que definir direção que caso Nicolau deve tomar

Ao pedir que o deputado Ricardo Nicolau (PSD) renuncie ao cargo de ouvidor-corregedor da Assembleia Legislativa e que a Mesa Diretora determine imediatamente o seu afastamento, os  parlamentares da oposição forçam uma tomada de decisão do presidente Josué Neto (PSD). No requerimento protocolado ontem na Mesa Diretora, José Ricardo (PT) Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB) sustentam que Nicolau deve ser impedido de atuar no processo de investigação proposto por eles, sobre o termo de aditivo no valor de R$ 1,6 milhão para a construção do edifício-garagem, “mesmo no que tange a despachos de mero expediente”..

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Na justificativa do requerimento, os deputados lembram que Nicolau foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, por “crimes contra a Lei de Licitação, ordenação de despesa não autorizada e superfaturamento da obra do edifício-garagem”. Mesmo assim, o pedido de abertura de investigação encaminhado para a Comissão de Ética (que não o acolheu por não ser de sua competência iniciar o processo) seguiu para o Ouvidor-Corregedor, sendo ele próprio o investigado.  E Nicolau despachou o requerimento para Comissão de Constituição e Justiça. Eles se socorrem do artigo 134, inciso I, do Código de Processo Civil: fica impedido de exercer suas funções no processo aquele que for parte. E explicam que o fazem porque o Regimento Interno da Casa “silencia completamente acerca da situação in concreto”.

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Para declarar o afastamento de Nicolau, os deputados invocam a “aquiescência do soberano plenário”. Ou seja: Josué Neto terá de colocar em votação o requerimento. Está nas mãos do presidente dar uma resposta à sociedade, que espera esclarecimentos do legislativo estadual, pelo bom motivo de se tratar de dinheiro público, na forma de impostos pagos pelo contribuinte.  

Sob leis cubanas, no Brasil

Para o deputado federal Plínio Valério (PSDB) o governo do PT perdeu a oportunidade de melhorar ou atenuar a ditadura cubana quando contratou seus médicos e, ao contrário, preferiu tratá-los como cidadãos de segunda classe. Pior, diz Valério, é causar susto aos brasileiros ao permitir que, em nossa democracia, cidadãos cubanos vivam sob as leis da Ilha.

“VOTEI A FAVOR”

O deputado federal Francisco Praciano (PT-AM) fez questão de avisar a todos que votou a favor Proposta de Emenda Constitucional que estabelece o  voto aberto, na Câmara dos Deputados. “Votei a favor da aprovação da PEC 349/01, que estabelece o voto aberto em todas as deliberações do parlamento e das Assembleias Legislativas Estaduais e Câmara Municipais”, afirmou Praciano, através da assessoria.

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A Câmara tenta se redimir, depois de livrar da cassação o deputado Natan Donadon, de Rondônia, condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. Em votação secreta, na quarta-feira passada, inaugurando a figura do presidiário-deputado.

Homocasal protegido

Já está em pleno funcionamento a CPI da Espionagem, para alguns apenas manobra diversionista do governo petista. O primeiro ato da CPI, presidido pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), foi aprovar proteção policial para o homocasal Glenn Greenwald e ao brasileiro David Miranda. Já sobre a segurança às comunições e aos dados dos brasileiros ninguém fala.

Alegria no CDL-Manaus

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag, com sorriso de orelha à orelha, postou em rede social fotografia onde aparece ao lado do titular da Semef, Ulisses Tapajós Neto, e do secretário da Sefaz, Afonso Lobo, durante lançamento da nota fiscal do consumidor eletrônica (NFC-e). Será que essa tecnologia ajuda os lojistas?

Dois pesos

Para o deputado Átila Lins (PSD), em pronunciamento ontem, antes da sessão que votou o fim do voto secreto, esse tipo de votação no parlamento deve ser mantido para votar vetos presidenciais, mas deve ser aberto no caso de cassação de mandatos. Dois pesos e duas medidas e o eleitor continua no escuro para saber como seu representante vota.

Suframa ganha 89 cargos

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.857, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 3, que cria 1.422 cargos técnicos em órgãos federais como Suframa, Anvisa, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). Na Suframa são 89 cargos.

PT desunido

Enquanto o deputado Sinésio Campos (PT) vende, alegremente, o peixe do governo estadual – pirarucu de Tonantins -, seu correligionário, deputado José Ricardo, prefere entrar com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar denúncias de irregularidades em licitações da Secretaria Estadual de Saúde. Ô partido desunido.

Venda da Cigás

O governador dpo Amazonas tenta acelerar a venda da Cigás para obter os recursos necessários à construção da Cidade Universitária da UEA, no município de Iranduba. É a maior obra prevista do seu governo e está paralisada vítima de longos processos burocráticos.  A conclusão da primeira etapa, que estava prevista para fevereiro de 2014, somente no mês de agosto passado teve a construção do acesso rodoviário liberada pelo Ipham.

Esta etapa, precisaria de R$ 150 milhões para ser construída, que viriam justamente da venda da Cigás, que se arrasta há mais de um ano. Deveria ter sido iniciada em maio deste ano.

Ontem, na Assembleia Legislativa, o presidente da companhia, Lino Chíxaro, disse que a Cigás “antes de ser uma solução acaba sendo um estorvo para o sistema”, por isso precisa ser privatizada.