DE VOLTA PARA O PASSADO: O dia que Amazonino não pagou IPTU

Tudo pode acontecer num debate de televisão, especialmente se  ocorrer no segundo turno, quando os dois candidatos, “peneirados” no primeiro turno,  têm pouco tempo para convencer o eleitor. Aí vale tudo. Foi o que aconteceu no dia 29 de outubro de 2004, quando Serafim Corrêa (PSB) e Amazonino Mendes (PFL) se enfrentaram num debate realizado pela Rede Amazônica de Televisão. “Ele não tem compromisso em pagar os impostos. Como alguém que não paga IPTU poderá cobrar do restante da população?”, bradou Serafim, munido de papelada mostrando que o adversário devia mais de R$ 5 mil de Imposto Predial e Territorial Urbano.

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“O prefeito que a gente quer” era o nome da coligação de Amazonino e a revelação foi o ponto alto do “mata-mata”, assunto nas conversas políticas nos dias seguintes. Na verdade, o débito do IPTU era de uma casa na rua Belo Horizonte, onde morava a esposa de Amazonino. Ele não escondeu o nervosismo e a irritação, disse que a dívida era uma surpresa,  mas podia ser a prefeitura responsável por não fazer a cobrança. Serafim não perdeu a chance de ironizar: “A prefeitura cobra de todo mundo, só não cobra do Amazonino”.

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Talvez nunca se saiba se o episódio influenciou no resultado da eleição, mas o certo é que Serafim foi eleito. Mas quatro anos depois, Amazonino deu o troco: sua vitória impediu a reeleição de Serafim.  

DEPENDÊNCIA ELEITORAL

Para o vereador Professor Bibiano (PT) o grito dos excluídos vem, há 19 anos, sendo protagonista daqueles que não têm voz na sociedade, nem escola para os filho ou comida na mesa. Mas, alertou, que o cidadão troca seu voto por uma saca de cimento. Esqueceu que esse mesmo cidadão também vota no governo de seu partido, que paga o Bolsa Família e outros similares que criam dependência eleitoral.

MERENDA DIFERENCIADA

Estudantes com problemas de saúde, como diabetes, hipoglicemia (redução de açúcar no sangue_ e doença celíaca (alergia ao glúten), pode ter a merenda diferencia nas escolas municipais de Manaus. Basta que um projeto do vereador Professor Samuel (PPS) seja aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Arthur Neto (PSDB). O vereador justifica a proposta:“Hoje, os estudantes passam grande parte do tempo nas escolas e como os pais não estão presentes para acompanharem o tratamento dos seus filhos, as escolas devem ser envolvidas nos cuidados necessários dessas crianças”.  

SORRIA, VOCÊ TERÁ REAJUSTE NO SALÁRIO

Materializando o anúncio do presidente Josué Neto (PSD), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, o reajuste de 10% no salário  dos servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa. Igualmente haverá reajuste para quem subiu no nível acadêmico, mas nesse caso apenas os funcionários de carreira serão beneficiados. Além disso, as Funções Gratificadas também serão reajustadas em 200%. O valor da FG-1 será de R$ 2.100; a FG-2 passará para R$ 1.200 e a FG-3 para R$ 900.

QUEM ESTUDOU GANHA MAIS

De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, os valores de gratificação dos servidores por sua titularidade serão crescentes. Até aqui, o servidor com graduação de nível superior, que recebia apenas 2% de acréscimo salarial, passará a ter 15%. Aquele com pós-graduação, que tinha 4%, agora terá 20%; com mestrado, sairá de 6% para 25% e quem tem doutorado ou pós-doutorado, terá a gratificação reajustada de 8% para 30%.

QUANDO UMA LETRA FAZ A DIFERENÇA

Outro projeto aprovado pelos deputados veio do Tribunal de Justiça do Amazonas e cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam), para  substituir o Fundo de Apoio ao Registro de Nascimento das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpem), criado pela Lei n° 82/2010, e que agora fica revogada. O Farpam vai custear atividades administrativas dos cartórios de registro civil no Estado. De todos os ganhos de serviços extrajudiciais, 6% serão recolhidos para o fundo.

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Esses recursos serão repassados para a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AM), por meio de um convênio com a Corregedoria Geral de Justiça. Depois serão repassados aos cartórios de Registro Civil de todo o Estado, num total de 83, sendo 12 na capital e 71 no interior.  O próprio Tribunal vai fiscalizar a utilização dessas receitas, de acordo com a lei aprovada.

CADA UM LIMPE O SEU LIXO

Projeto do deputado Adjuto Afonso (PP), aprovado ontem, na Assembleia Legislativa, determina que empresas e condomínios façam a sua coleta seletiva de lixo. Se o governador Omar Aziz sancionar a lei, quem a descumprir pagará multa de R$ 10 mil e, em caso de reincidência, o valor será dobrado.
 
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No Rio de Janeiro, a lei do Lixo Zero já é uma realidade. As multas para quem jogar lixo em lugares inadequados é alta: vai  de R$ 157 a R$ 392, dependo do tamanho do objeto jogado no chão. E caso seja uma grande quantidade de entulho, o responsável pagará até R$ 3 mil É um belo exemplo.

Padilhando

Presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) a CPI da Espionagem foi instalada a toque de caixa para tirar do foco outras como a do Erro Médico, das Aéreas e das Telefônicas. Essas duas têm lobby forte no Congresso e no Executivo, mas a do Erro Médico poderia atrapalhar a candidatura ao governo paulista do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, indicado por Lula, além poder comprometer o “Mais Médicos” em implantação.

Omissão federa l

Para o deputado Orlando Cidade (PTN) invasões com as que estão ocorrendo na rodovia Manoel Urbano, no Iranduba, contam com a omissão do governo federal que não dá o tratamento sério para minimizar esses eventos e nem aos próprios programas, como Terra Legal, que em três anos, diz Cidade, não concedeu nenhum registro de terras no Amazonas.

Peça de marketing

No debate sobre o programa “Mais Médico”, na Câmara Federal, ontem, o deputado federal Rubens Bueno (PPS/PR) chamou o programa de peça de marketing ao dizer que ninguém é contra os médicos cubanos, mas sim contra o sucateamento do sistema de saúde. Ele ilustrou ao mostrar que, nos governos do PT, foram autorizados  R$ 55,35 bilhões para a saúde, mas só foram aplicados 5,51 bilhões. Menos de 10%.