Marcos Cavalcante: De volta para o passado

Era o dia 24 de agosto de 1999, portanto há exatos 11 anos o atual presidente do SMTU, ex- EMTU, Marcos Cavalcante,  renunciava ao  mandato de vereador depois de um processo de cassação cujo relatório apontou denúncias de irregularidades na Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), presidida por ele entre 1994 e abril de 1996 . Extorsão a kombeiros, que mais tarde se tornariam  microempresários de ônibus executivos e que agora o reencontram   na mesma SMTU, era uma das principais acusaçoes contra Cavalcante. A denúncia  que agora se repete(assim como a de suposta corrupção  e  improbidade administrativa),   se não exige uma nova CPI,  impõe, por si mesmo, a sua demissão imediata, em nome do interesse público...

Tirado do limbo por Amazonino

Marcos Cavalcante, tirado do limnbo pelo prefeito Amazonino Mendes,  foi fagrado   "negociando", mediante ameaças, o aluguel de ônibus executivos para o empresario Algacir Gurgacz, sócio  de uma das empresas que venceram a licitação para explorar o transporte de passageiros em Manaus. Isso se chama advocacia administrativa. É tambem acusado de fazer parte de um esquema de propina, supostamente administrado pelo presidente da Cooperativa dos Permissionários de Transporte Alternativo de Passageiros (Coopermo), Julio  Mendes de Oliveira.

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O dinheiro arrecadado molharia os bolsos de funcionários da SMTU  e  serviria para alimentar a corrupção no Judiciário, onde juizes, segundo consta, "facilitariam" as coisas para os permissionários.  

Amazonino em saia justa

O prefeito Amazonino Mendes não é de afastar assessores do médio escalão denunciados por corrupção.  Prefere o risco de ver a poeira chegar às portas de seu gabinete. No caso de Marcos Cavalcante, agora investigado pelo  Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado , o GAECO, ligado ao Ministério Público, essa    estratégia nao é apenas arriscada.  É  suicída, especialmente para quem deseja disputar a reeleição.

Esse advogado...

O advogado José Ricardo de Oliveira é o responsavel pela exposição do nome de Marcos Cavalcante.Ele orientou os proprietários de ônibus executivos a colherem provas da extorsão que sofriam e a fazer a denúncia. Resultado: Cavalcante foi colocado de joelhos, enquanto o prefeito Amazonino Mendes, que recentemente, por obra do mesmo advogado, teve que anular, por determinação do Tribunal de Contas da União,  uma licitação para compra de alimentos destinados à Merenda Escolar, segundo o TCU "com preços comprovadamente superfaturados",   anda perguntando quem é a figura. Para quem não sabe,  trata-se de um dos mais experientes profissionais na área do direito administrativo, respeitado pelos colegas de profissão e com trânsito nos tribunais superiores.

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E qual a principal qualidade do "Dr. Ricardo",  como é chamado pelos amigos: estudar muito e ser ético. Não  combina mesmo com Cavalcante. Nem com Amazonino.  
 

Jucea tem conta irregular


As contas apresentadas pela Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), referentes ao exercício de 2005, foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que resolveu multar o diretor-presidente da junta, à época, Clóvis Prado Negreiros, em R$ 1.000, pela inobservância de prazos, e mais R$ 6.453,41 “por ter praticado atos com grave infração à norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.” Quer dizer, parece que infringiu todas as normas possíveis.

Não deu certo

O prefeito Amazonino Mendes revogou o decreto nº 799, de 24 de março deste ano, que beneficiava a indústria gráfica estabelecida no Polo Industrial de Manaus com tratamento fiscal diferenciado. Pelo decreto, esse setor seria dispensado das obrigações tributárias relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Quem melou o acerto foi o Supremo Tribunal Federal (STF), que detectou inconstitucionalidade no texto.

Pedagogo mais valorizado


Quem presta serviço na área de educação do município como professor de nível médio está perdendo terreno para os pedagogos. Enquanto Maria da Glória Alves Mesquita,  professora nível médio 20H 2-G,  se aposentou com os proventos mensais de R$ 1.502,07, a pedagogo Luce Elaine Bento de Andrade, 20H 9-G, pendurou as chuteiras com os módicos proventos mensais de R$ 7.824,24. Parece que ser professor é coisa para abnegados.

 
Parque linear do Mindú

A Prefeitura de Manaus vai pagar ao Consórcio Mindú R$ 7,98 milhões para construir acréscimos na obra de implantação do Parque Linear e Corredor Ecológico em área situada no igarapé do Mindú. A grana vai para a conta do Consórcio por meio do primeiro termo aditivo ao contrato nº 049/2010. Em outras palavras, parece que vem mais aditivos por aí.

Promoção no TCE


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou mais uma lista de funcionários promovidos no mês de agosto. Dessa vez foram 31 servidores que galgaram posição na hierarquia funcional daquela corte. A escolaridade desses funcionários é: 16 de ensino médio, 14 superior e um fundamental.

Sabacu nela

O deputado Chico Preto (PP) descobriu um jeito de apertar a Anatel  (Agência Nacional de Telecomunicações) para resolver o problema de telefonia fixa e móvel no Amazonas: o sabacu. Ele mesmo explicou o significado dessa expressão do vocabulário caboclo. “Sabacu é aquilo que a gente fazia no tempo da escola. Vamos dar um sabacu nele. Sabacu é cascudo, dar um cascudo na cabeça”.  Na última terça-feira,Chico Prefeito e os colegas Fausto Souza (PRTB), Sidney Leite (DEM) e Luiz Castro (PPS) tiveram um encontro com o presidente da Anatel Ronaldo Sardenberg, quando reclamaram dos serviços das operadoras. Sardenberg prometeu uma audiência pública em Manaus, no mês de outubro. Os deputados, é claro, queriam ouvir mais do que isso e não ficaram satisfeitos com a resposta de Sardenberg.