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Coluna do Holanda

Mais agilidade na aplicação da Lei

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Por Holanda
20/03/2011 11h53 — em Coluna do Holanda
 O Tribunal de Justiça do Amazonas gasta anualmente R$ 1,8 milhão com os Correios. A vantagem é que a entrega de notificações, que demorava, em alguns casos, até dois anos e ficava  a critério da boa vontade de alguns oficiais de justiça, leva agora no máximo dois dias.  Quer dizer, o processo ficou mais ágil e o risco de interferência externa e corrupção caiu.
 
 Empresa punida
 
Parceira da prefeitura de Manaus e do governo do Estado uma boa quantidade de obras, a Construtora Progresso Ltda está suspensa por ato administrativo do subsecretário  Semosb, Oswaldo Said Jr. A decisão é conseqüência de problema na reforma da subestação da UBS Theodomiro Garrido, no bairro Colônia Oliveira Machado. Resta saber como fica a situação dos outros contratos que a empresa mantém com a prefeitura.

Disputa por varas

Estão abertas para preenchimento pelo critério de antiguidade o comando das  18.a Vara Cível e 10.a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas. Já o comando da  1.o  Vara do Tribunal do Júri  deverá ser ocupado  mediante processo de remoção voluntária, pelo critério de merecimento. É alvo  também  de disputa entre os juízes  a 20.a Vara Cível. O processo é o de  remoção voluntária, pelo critério de antiguidade.  Os candidatos interessados devem contar com dois (02) anos na entrância e os demais requisitos exigidos por Lei. 

De olho no mercadão


A obra de restauração do Mercado Adolpho Lisboa, que começou há cinco anos e ficou paralisada por cerca de dois, está na mira do deputado Chico Preto (PP), presidente da Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado. Audiência marcada para esta segunda-feira, 21, na ALE, vai ouvir representantes da Construtora Biapó, da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), da Manaus Cult, da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus e dos permissionários. Pode até não parecer, mas Chico Preto está ocupando espaço dos vereadores.

Transparência opaca

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que, no Amazonas, pelo menos 21.423 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), que paga benefícios entre R$ 22 a R$ 200, não realizaram seus recadastramentos. Em Manaus, as famílias cadastradas são 90.947, nos outros municípios do Estado o site do MDS não dava acesso na noite de sábado, apesar de ser uma informação pública que deveria estar acessível a qualquer cidadão.

Sem sapato, não

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria recusado convite para almoçar, neste sábado, em companhia do presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, declarou que se um ministro ‘dele’ fosse obrigado a tirar o sapato para entrar nos EUA ele mandaria que voltasse. O jornalista Ricardo Noblat, por outro lado, afirma que os ministros de Dilma Roussef foram revistados aqui no Brasil. Somos província em nível nacional?

Omar presente


Enquanto o ex-presidente Lula desdenha, o governador Omar Aziz foi a Brasília participar do almoço presidencial, até para preparar terreno para as visitas que o ex-presidente dos EUA, Bill Cliton, na companhia do ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, farão a Manaus para participar do 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, que se acontece entre os dias 24 e 26 de março (quinta a sábado), no Tropical Hotel, com o tema “Sustentabilidade Econômica, Ambiental e Social da Amazônia e do Planeta” e é realizado pela Seminars, em promoção do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais).

Mamãe, eu que ser prefeito

As especulações sobre o enfraquecimento do DEM, partido dos deputados Pauderney Avelino,foram colocadas de lado, ontem, quando Avelino criticou a possível criação de mais uma legenda, o Partido Social Democrático (PSD). Para o parlamentar, isso pode ser encarado como forma de driblar a legislação eleitoral. Para arrematar, Pauderney Avelino lançou sua candidatura à prefeitura de Manaus nas eleições de 2012.
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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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