Justiça pune Direcional Engenharia

A justiça está intervindo nos empreendimentos imobiliários da Direcional Engenharia e da ASCC Incorporação realizados no Passeio do Mindu, uma área pública da qual empresas de  construção civil se apropriaram nos anos 90.  A medida, proposta pelo Ministério Público, é da juíza Joana Meireles. Já não era sem tempo. A área foi beneficiada na gestão do hoje senador e ex-prefeito Alfredo Nascimento. O  propósito de construir ciclovias e abrir uma rua em torno do Mindu  não foi dos mais  nobres: beneficiou grupos privados que construíram condomínios em torno do igarapé se valendo de uma obra custeada pelo contribuinte. E com todas as consequências nocivas ao meio ambiente.  A medida judicial é reparadora desses malefícios...

Internet free

Não, não é o usuário do serviço que vai ficar livre do pagamento. É uma ideia que chegou à cabeça do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e ele já passou adiante: que o Estado do Amazonas conceda isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as empresa de internet que operam no mercado amazonense. Pode até ser uma boa iniciativa, se e  somente se, os preços ao consumidor caírem no mesmo percentual do imposto.

@@@

De resto, conceder incentivos fiscais a empresas de telefonia e outras do gênero pode ser um aposta equivocada. Mesmo considerando a necessidade desse tipo de serviço, é bom avaliar seus resultados. Nos últimos anos o que as empresas  têm feito é vender gato por lebre  Ademais,  toda vez que Estado entra com incentivo fiscal penaliza o contribuinte que tem menor contrapartida em segurança e em educação, por exemplo, além penalizar os municipios.

@@@

E se a moda pega, daqui a pouco o prefeito Amazonino Mendes, com o entusiasmo que ficou com a "banda larga da Oi", vai oferecer isenção do ISS - Imposto sobre serviço. Aí é dose...

Carta de alforria. Mas para quem ?

Amazonino anda  tão entusiasmado com a Oi que disse que a banda larga da empresa é uma carta de alforria. Como sempre o prefeito faz julgamentos precipitados...

Edvaldo está  desembargador

O juiz Edvaldo Martin da Costa  está sendo convocado, pelo critério de antiguidade, para completar o quorum de julgamento da 2a Câmara Cível, Câmaras Reunidas e Tribunal
Pleno, durante o impedimento do  desembargador Arnaldo Campello Carpinteiro Peres, que se encontra de férias. Edvaldo fica desembargador até o dia 25.

Auditoria na Semed

O titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad) José Antonio Ferreira de Assunção, criou comissão de auditoria para inspecionar a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed), sob o argumento de “estabelecer mecanismos direcionados à otimização e transparência do sistema de gestão da folha de pagamento da Prefeitura de Manaus”. Tomara que seja só isso, pois quando se fala em auditoria não é bem essa a ideia que surge.

As diárias do vereador 

O vereador Wilton Lira (PTB) vai participar do “Seminário Nacional de Agentes Públicos e Servidores Municipais”, que acontece de quarta a sexta-feira da semana que vem, em São Luiz/MA. Vai ganhar quatro diárias, embora o evento seja só de três dias, e as passagens serão, obviamente, custeadas pelo contribuinte. Quatro diárias, evento de três dias... fim de semana em São Luiz!

Regras rígidas

O deputado estadual Francisco Souza (PSC), que esteve em Brasília nesta semana para participar de reunião partidária, informa que o PSC propôs uma resolução em nível nacional com normas mais rígidas acerca da fidelidade partidária. Pode até ser que esse tipo de norma reduza a migração dos filiados para outras siglas, embora o remédio, mesmo, seja ter um partido que atraia por suas propostas e não pelas conveniências bissextas de seus membros.

PT nos rios da Amazônia

Para o senador João Pedro, o PT contribuiu significativamente para o avanço da democracia, para a redução da pobreza, para a transparência na administração pública e para “o reconhecimento mundial desta grande nação”. O petista enalteceu os militantes que “subiram os rios da Amazônia” no início da década de 80 para lutar pela consolidação do Partido dos Trabalhadores.  O PT já foi grande mesmo, até se apequenar com o poder, que lhe subiu à cabeça.

Balão de ensaio

Em comentário do deputado federal Francisco Praciano (PT), pesquisa mais parece balão de ensaio do que pesquisa mesmo: “Estou muito contente com o resultado de uma pesquisa eleitoral que tive acesso. A minha posição aponta que é possível o PT governar Manaus.” O deputado só não dá os detalhes da pesquisa, então fica o dito pelo não dito.