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Homem branco, mulher negra ou índio no STF. Tanto faz. Importa a qualidade

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Por Coluna do Holanda
17/09/2023 às 01h39 — em Coluna do Holanda
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 Outra regra é que tenha “reputação ilibada”. Em outras palavras, que não seja corrupto. Na verdade, a Constituição abre uma janela para escolhas de amigos do presidente de plantão, “terrivelmente evangélicos" ou “aquele que possa tomar uma cerveja comigo”.  Isso explica em parte ou no todo a qualidade dos juízes da Suprema Corte.

Embora se discuta que é preciso mudanças no critério de escolha dos ministros, inclusive estabelecer mandatos de 8 a 15 anos, a questão da qualidade fica propositadamente e convenientemente para depois. E o resultado é o pesadelo que o País  vive atualmente. 

Por exemplo, para a vaga que será aberta com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, a pressão para a escolha de uma mulher negra  vem crescendo. Há ainda outro movimento que defende a indicação de um indígena, como se fosse possível estabelecer  um sistema de cotas para a composição da Suprema Corte. 

Não se discute o essencial: o saber jurídico, mas a etnia, a raça. Não que não haja mulheres negras qualificadas para ocupar  a vaga de Rosa Weber, mas ninguém fala dessas qualidades que seriam requisitos para inibir qualquer tentativa da escolha recair sobre amigos de ocasião, que vão se somar a interesses presentes ou futuros dos donos do poder.

O ideal não é ter negros, índios ou brancos entre os 11 ministros do STF. O Ideal é ter gente com as qualificações necessárias para defender a Constituição do País e julgar com absoluta isenção.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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