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Dureza é o contribuinte pagar R$ 20 mil a coronel chamado de ‘pau mole’

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É duro para o contribuinte pagar pelo excesso de um promotor descuidado  que usou suposto apelido de um oficial militar - “pau mole”- em publicação  de  portaria no Diário Eletrônico do MPE. Caberia ao Ministério Público, que chegou a admitir o excesso, arcar com a indenização de R$ 20 mil, estabelecida pela juíza Etelvina Braga. 

Óbvio que a razão cabe ao coronel  David Brandão, a vítima , mas dai mandar a conta para o contribuinte é um grande exagero. Afinal,  o manto no qual uma minoria de promotores e procuradores se protegem - o da imunidade funcional - é relativo e, no caso, foi flagrante, senão a má fé, o descuido, a incúria, o  desleixo mesmo.

O MP tem que se comportar como instituição de “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, como está   escrito na Constituição. E respeitar a individualidade e os direitos dos cidadãos. Mas acaba se perdendo em mesquinharias que resultam na destruição de biografias, expondo cidadãos ao ridículo, como foi o caso. Lamentável.

Leia decisão judicial  AQUI

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