Com aval de instituições do Estado, deputados sofrem linchamento

A simples citação de deputados supostamente envolvidos em esquema de corrupção em Iranduba se transformou no principal assunto ontem. Mais um vazamento que contribui muito pouco para a investigação do  caso  que agora corre  ao sabor de especulações, com os citados assumindo o ônus de provar a inocência. Uma espécie de linchamento público patrocinado por aqueles que tem  a tarefa de preservar o 'Estado de Direito', mas que transformam a presunção da inocência em presunção de culpa.

É estranho que os nomes citados estejam no centro de uma disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, que ocorre amanhã. Qual o interesse em vazar uma informação  não checada, não provada? O caso estava com o Ministério Público, que  tem agora a obrigação de apurar o vazamento.

Mesmo no caso de o processo correr fora do guarda chuva do sigilo, é função do MP resguardar a presunção da inocência como garantia processual.

O vazamento sinaliza perigosamente para um estado policialesco, onde autoridades (policiais, judiciárias ou de instituições outras) violam  códigos e resolvem praticar justiça pelas próprias mãos.

Quem vaza uma informação não checada, quem atinge a honra de uma pessoa, destrói uma família, uma carreira não é diferente do justiceiro que puxa o revólver para matar,ou desatinados em uma multidão enfurecida que chutam, apedrejam e matam a pauladas um homem apenas porque ouviram falar que ele roubou ou matou. Sem provas.

Tem gente aplaudindo esse circo, até o dia em que for vítima dos justiceiros que desvirtuam o papel de proteger os direitos dos cidadãos. (RH)

LEI ORÇAMENTÁRIA APROVADA

A Lei Orçamentária Anual do governo do Estado foi aprovada ontem pela Assembleia Legislativa, pelos22 deputados presentes à sessão. Pela primeira vez os 24 membros da casa tiveram direito a emendas parlamentares, graças ao orçamento impositivo aprovado este ano. A Comissão de Finanças, que centralizou a análise das 729 emendas votadas e aprovadas, trabalhou durante os últimos cinco dias, mas não deu conta do recado a tempo. A votação que deveria começar logo cedo teve de ser adiada até às 11 horas, para que a análise das emendas fosse concluída. Os recordistas de emendas impositivas foram os deputados José Ricardo, com 97; Luiz Castro com 90; e Belarmino Lins com 89, somando juntos 276 emendas, ou 37,86% do total de emendas.

@@@

Para o  deputado Josué Neto, a aprovação ontem da LOA 2017 foi um momento histórico, uma vez que até então raríssimas emendas havia sido aprovadas aos Orçamentos estaduais encaminhados pelos governadores. O presidente apresentou 17 emendas impositivas, sete das quais destinando R$ 2,4 milhões para melhorias na saúde pública em Manaus e no interior.

MILITARES GOSTARAM

Policiais civis e militares, bombeiros e funcionários da UEA e da PGE saíram vitoriosos ontem na votação do Orçamento do governo. Três emendas não impositivas à LOA, aprovadas pelos deputados, deram a essas categorias direito a ter no próximo direito aos reajustes, e acordos trabalhistas, inclusive a data-base que estavam suspensas por causa da crise econômica.

 EFEITO DOMINÓ

Os ícones da moralidade petista estão caindo como pedras no efeito dominó. Em menos de uma semana, o senador Lindbergh Farias sofreu duas condenações pela justiça do Rio. Na primeira, ele teve os direitos políticos suspensos por quatro anos, por ter usado sua imagem em caixas de leite distribuídas pela prefeitura de Nova Iguaçu. Ontem ele foi condenado por nomear 11 pessoas para a prefeitura de Nova Iguaçu e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Lindbergh constituiu com as senadoras Gleisse Hoffmann e Vanessa Grazziotin a ‘tropa de choque’ dos presidentes Lula e Dilma.