O número de empresas que estão se valendo de certidões falsas, especialmente de regularidade do FGTS e da dívida ativa, para se habilitarem a participar de processo licitatório no Estado, está surpreendendo técnicos da Comissão Geral de Licitação, onde a coisa corria frouxo até meados do ano passado. Além da penalidade de não poder licitar ou contratar com a administração pública, seus proprietários ainda vão responder a processo por fraude de documentos. A penalidade para esses casos, segundo o Código Penal, é de reclusão de dois a seis anos e multa. As empresas Constal Construtora, H.R. Pinto, EM Transporte Marítimo, Amazonvip Comércio Eletrônico e MT Gonzalez acabam de ser suspensas por seis meses por fazerem uso desse artifício. A Policia está intimando seus proprietários por terem falsificado as certidões.
Quando vale a pena gastar
Entre a próxima segunda-feira e 6 de maio a Universidade Estadual do Amazonas deslocará um grupo de cirurgiões para 11 municípios do interior do Amazonas. A meta é operar cerca de 1.000 pessoas que sofrem de cataratas e outras doenças. A operação, denominada de "mutirão da saúde", vai custar R$ 1,068 milhão. Mas é um tipo de projeto que tem alcance social e que vale a pena.
Por que não licitar ?
A Secretaria de Ação Social do Governo do Estado está adquirindo cestas básicas em quantidade não revelada a um custo de R$ 1,9 milhão. As cestas tem um objetivo nobre: atender as famílias de cidadãos em situação vulnerabilidade e risco social, especialmente vítimas de sinistros ou calamidade. O problema é a ausência da necessária transparência nas relações do setor publico com o privado. A escolhida para fornecer as cestas é, como sempre, a Mikitos, Indústria Comércio de Gêneros Alimentícios.
@@@
Os demais fornecedores sempre ficam chupando o dedo ou roendo unhas.
Cadernos estão chegando...
Alunos da rede estadual de ensino vão começar a receber cadernos. O fornecedor é a Printsilva, Gráfica Editora Indústria e Comércio de Embalagens de Papel Ltda. O contrato da Seduc com a empresa soma R$ 4,2 milhões.
Atrasadinho
Em tempo de computador, Internet e correio eletrônico, o Ministério Público do Estado do Amazonas está realizando pregão para aquisição de aparelhos de fac-simile. Se não se modernizar vai ficar mesmo é pregado no tempo.
Sem renda
As operações de crédito da prefeitura de Manaus por meio do Banco da Gente, que trabalha com o Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa (Fumipeq) estão inadimplentes e os mutuários sem condição de honrar os compromissos. O Fumipeq está autorizado, desde outubro, a renegociar os financiamentos por mais 18 meses, com seis de carência. Mas os devedores não se habilitam...
De olho na Assembleia
O vereador Waldemir José (PT), que tomou posse como vereador nesta sexta-feira já anunciou que vai enquadrar o superintendente Marcos Cavalcante, da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU): quer explicações sobre o caos do transporte coletivo em Manaus. O petista também disse que vai seguir o exemplo de José Ricardo e Francisco Praciano que, segundo ele, honraram o mandato de vereador antes de serem eleitos deputado estadual e federal.
@@@
Na verdade, Praciano e José Ricardo falaram muito e realizaram pouco. O transporte coletivo, a principal bandeira dos dois políticos, só piorou nos últimos. Mas eles se deram bem.
Sem erros
A vereadora Lúcia Antony (PCdoB) que também tomou posse nesta sexta-feira, afirmou que não pode errar por inexperiência, "mas devo acertar pelo bem da população e priorizarei as políticas públicas nesta volta ao parlamento municipal”. A parlamentar enfatizou que sua proposta é consolidar em Manaus, a política de desenvolvimento que já está sendo implementada pelo governo federal. Só falta especificar a política que ela vai priorizar, ou então ficará nas generalidades e em vôo cego.
Para publicitários
O presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Manuel Ribeiro, baixou norma que vai dar dor de cabeça para os publicitários. Além de proibir artefatos de madeira e a exposição no topo dos prédios em toda a cidade, dá diretivas para tornar a cidade menos poluída visualmente. Quem faturava com espaço publicitário no topo de seu prédio vai perder a boquinha.
Espantalho ambiental
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) manteve duas multas contra a empresa Espantalho Pneus por infringir o Código Ambiental do município. Caso a Espantalho não faça adesão a termo de ajustamento de conduta, vai ter que pagar mais de R$ 53 mil em multas. Como parques e reservas da cidade estão necessitando de melhorias e conservação, de repente entra algum das multas.
Quando vale a pena gastar
Entre a próxima segunda-feira e 6 de maio a Universidade Estadual do Amazonas deslocará um grupo de cirurgiões para 11 municípios do interior do Amazonas. A meta é operar cerca de 1.000 pessoas que sofrem de cataratas e outras doenças. A operação, denominada de "mutirão da saúde", vai custar R$ 1,068 milhão. Mas é um tipo de projeto que tem alcance social e que vale a pena.
Por que não licitar ?
A Secretaria de Ação Social do Governo do Estado está adquirindo cestas básicas em quantidade não revelada a um custo de R$ 1,9 milhão. As cestas tem um objetivo nobre: atender as famílias de cidadãos em situação vulnerabilidade e risco social, especialmente vítimas de sinistros ou calamidade. O problema é a ausência da necessária transparência nas relações do setor publico com o privado. A escolhida para fornecer as cestas é, como sempre, a Mikitos, Indústria Comércio de Gêneros Alimentícios.
@@@
Os demais fornecedores sempre ficam chupando o dedo ou roendo unhas.
Cadernos estão chegando...
Alunos da rede estadual de ensino vão começar a receber cadernos. O fornecedor é a Printsilva, Gráfica Editora Indústria e Comércio de Embalagens de Papel Ltda. O contrato da Seduc com a empresa soma R$ 4,2 milhões.
Atrasadinho
Em tempo de computador, Internet e correio eletrônico, o Ministério Público do Estado do Amazonas está realizando pregão para aquisição de aparelhos de fac-simile. Se não se modernizar vai ficar mesmo é pregado no tempo.
Sem renda
As operações de crédito da prefeitura de Manaus por meio do Banco da Gente, que trabalha com o Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa (Fumipeq) estão inadimplentes e os mutuários sem condição de honrar os compromissos. O Fumipeq está autorizado, desde outubro, a renegociar os financiamentos por mais 18 meses, com seis de carência. Mas os devedores não se habilitam...
De olho na Assembleia
O vereador Waldemir José (PT), que tomou posse como vereador nesta sexta-feira já anunciou que vai enquadrar o superintendente Marcos Cavalcante, da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU): quer explicações sobre o caos do transporte coletivo em Manaus. O petista também disse que vai seguir o exemplo de José Ricardo e Francisco Praciano que, segundo ele, honraram o mandato de vereador antes de serem eleitos deputado estadual e federal.
@@@
Na verdade, Praciano e José Ricardo falaram muito e realizaram pouco. O transporte coletivo, a principal bandeira dos dois políticos, só piorou nos últimos. Mas eles se deram bem.
Sem erros
A vereadora Lúcia Antony (PCdoB) que também tomou posse nesta sexta-feira, afirmou que não pode errar por inexperiência, "mas devo acertar pelo bem da população e priorizarei as políticas públicas nesta volta ao parlamento municipal”. A parlamentar enfatizou que sua proposta é consolidar em Manaus, a política de desenvolvimento que já está sendo implementada pelo governo federal. Só falta especificar a política que ela vai priorizar, ou então ficará nas generalidades e em vôo cego.
Para publicitários
O presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Manuel Ribeiro, baixou norma que vai dar dor de cabeça para os publicitários. Além de proibir artefatos de madeira e a exposição no topo dos prédios em toda a cidade, dá diretivas para tornar a cidade menos poluída visualmente. Quem faturava com espaço publicitário no topo de seu prédio vai perder a boquinha.
Espantalho ambiental
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) manteve duas multas contra a empresa Espantalho Pneus por infringir o Código Ambiental do município. Caso a Espantalho não faça adesão a termo de ajustamento de conduta, vai ter que pagar mais de R$ 53 mil em multas. Como parques e reservas da cidade estão necessitando de melhorias e conservação, de repente entra algum das multas.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
Aviso