CD contendo provas contra Braga some do TRE

Um CD  contendo provas contra uma  suposta peraltice do senador Eduardo Braga, anexo a uma denúncia do Ministério Publico Eleitoral, sumiu do TRE. O desaparecimento da mídia  resultou em inquérito policial. O servidor traquina. que teria surrupiado o CD,  não  teve o nome revelado,  mas vai responder a processo na Justiça Federal. O despacho é do juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas. Veja decisão na íntegra:

A DECISÃO

 Processo n. 34-72.2011.6.04.0000 - Classe 18
Inquérito Policial
Noticiante: Ministério Público Eleitoral
Noticiado: Carlos Eduardo de Sousa Braga
Noticiado: PMDB
Relator: Juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas
Protocolo n. 26565/2010

DECISÃO

Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a possível prática do crime previsto no artigo 305 do Código Penal em face do extravio de mídia eletrônica (CD-ROM) que instruía representação eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral perante este Regional.
Ocorre que a teor do Artigo 17, XXXII, d, do RITRE-AM, a competência desta Corte restringe-se a processar e julgar originariamente apenas os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos por juízes eleitorais, prefeitos municipais e deputados estaduais.
Na hipótese dos autos, sequer se vislumbra a ocorrência de crime eleitoral, tendo o presente inquérito policial sido instaurado para apurar a possível prática de crime por parte de servidor público federal no exercício de suas funções, o que atrai a competência da Justiça Federal, nos termos da Súmula 254 do TFR.
Publique-se. Dê-se vista ao MPE, para fins de intimação. Transitada em julgado, remetam-se os autos à Justiça Federal.
Pelo exposto, declino a competência para a Seção Judiciária do Amazonas da Justiça Federal.
Manaus, 8 de fevereiro de 2011.
Juiz MÁRCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
Relator

Ai que susto

Mudanças no site da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) deixaram o local mais vistoso. Vistoso...? é pouco, digamos que ficou marcante. A equipe que assume o comando da comunicação da ALE resolveu explorar as imagens e mudar o visual do site. Quanto ao susto deve ser falta de costume de ver a valorização do visual em detrimento do texto.

Pentelho Frota

Um processo de licitação, como outro qualquer, tem início, meio e fim. Durante essas etapas é possível que as partes entrem com recursos para dar maior transparência ao processo. O mesmo pode ser dito do poder público. No caso da licitação do transporte coletivo, por mais correta que seja a intervenção, agora, do vereador Mario Frota (PDT) para anular a licitação, fica a sensação de que o vereador esperou um bom tempo para ganhar mais visibilidade da plateia. Queria os holofotes da mídia.

Ponte que fugiu

O preço a ser pago pelo contribuinte, conforme informações do deputado Francisco Souza (PSC), pela ponte sobre o rio Negro já passou de R$ 1 bilhão. Mesmo com a alegação de que as obras estão 99% prontas, ao custe do R$ 984 milhões, ainda falta construir as grades de proteção e a estrutura de sinalização. A soma dos recursos necessários para essa fase da construção é de módicos R$ 104 milhões. Quer dizer, o 1% que falta construir vai custar 11% do que foi concluído e quase 20% do valor inicial previsto.

 Ideia esdrúxula

O deputado Adjuto Afonso (PP) tem cada ideia que até Deus duvida. Enquanto os turistas que ainda se aventuram a vir para Manaus nessa temporada são assaltados nas ruas do Centro da cidade, e não conseguem nem um intérprete para fazer um boletim de ocorrência, o deputado quer criar um núcleo de atendimento ao turista na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Como tem muitos deputados que não freqüentam a ALE, vai ver que é para atender essas figuras.

Rebecca solta os cachorros

Não agradou em nada o papo furado de que a deputada federal Rebecca Garcia (PP) iria assumir um a secretaria de Estado. E a parlamentar soltou os cachorros em cima dos ‘jornalistas’ responsáveis pela inconfidência: “Quero esclarecer, que não fui procurada pelos jornais que deram notas sobre uma Secretaria no Estado. É preciso ouvir todos os lados, sempre!”, reforça a deputada para aqueles que perderam as aulas de técnica de apuração da notícia.

Outra do Marcelo

Vai dar panos pras mangas a iniciativa do deputado Marcelo Ramos (PSB) de se insurgir contra a legislação que criou fundos estaduais que isentam empresas de pagar imposto estadual, para direcionar esses recursos a fundos governamentais como o de manutenção da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e de incentivo ao turismo. Na concepção de Ramos, isso é uma maneira de retirar recursos dos municípios e garantir a hegemonia do Estado na gestão dos tributos pagos pelo contribuinte.

Era digital

Enquanto a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que sempre manteve um perfil contrários à privatização das empresas telecom, comemora a chegada da banda larga trazida pela Oi  a Manaus, e que só foi possível com aprivatização, o deputado Marcelo Ramos prefere registrar a chegada da concorrência que levou a NET a disponibilizar, por preço razoável, banda mais ‘larga’ a seus usuários. NET 1.000 x cliente 1, mas é um começo.

Besteirol legislativo

O Negão está com a lígua mais afiada do que nunca. Para o prefeito de Manaus o fato de o vereador Wilton Lira (PTB) solicitar o afastamento do superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), não passa de ‘besteirol’. Em resumo, não há a menor possibilidade de o prefeito exonerar o presidente da SMTU. Será que alguém acreditou nisso? Quer dizer, a moral de Lira nem existe, então não está nem em alta nem em baixa.