A Assembleia Legislativa do Amazonas abre a sua reunião desta quinta-feira planejando um casuísmo histórico. Emendar o Regimento Interno para permitir que um dos membros da Mesa Diretora - o deputado Marcos Rota - possa presidir a Comissão dos Direitos do Consumidor. O Regimento, como está, impede que o vice - presidente ou qualquer integrante da Mesa presida comissões técnicas. O cenário está armado e os atores são aqueles que juraram respeitar a Constituição e as regras de uma Casa, que também constituem um compêndio de leis. Para eles, tudo é possível em nome de conveniências e interesses subalternos.
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Ontem, o novo presidente do Poder Legislativo alinhavou as mudanças, que na verdade são um recuo em avanços obtidos nos últimos anos e dos quais houve uma ainda incipiente mas decisiva participação da sociedade. Ricardo Nicolau, talvez pela pouca idade e falta de experiência política,esquece que preside uma casa que representa, ao menos em tese, os interesses dos cidadãos. Ao patrocinar a ideia de emendar o Regimento para contemplar interesse pessoal de um ou mais de seus membros - pratica uma violência contra o Poder que preside.
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O que vai sair dessa emenda - se é que essa ideia vai avançar - são comissões contaminadas ou viciadas na sua origem, e que não terão legitimidade para representar, por exemplo, os consumidores.
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A ideia do presidente Ricardo Nicolau é constituir comissões por etapas, como a de Constituição e Justiça. Isso permitiria que, numa segunda fase, fossem preenchidos os cargos da de Direitos do Consumidor. Para emendar o Regimento Interno é necessário um Projeto de Resolução Legislativa. Puro casuísmo. Começa mal o novo presidente.
Essas mulheres...
As deputadas Conceição Sampaio e Vera Lúcia Castelo Branco querem presidir a Comissão da Mulher. Não podem. Estão na Mesa Diretora e o Regimento não permite. São defensoras da emenda regimental. Poderiam renunciar aos cargos que ocupam na Mesa e disputar a presidência da Comissão, mas isso não é conveniente para elas, que perderiam notoriedade e poder.
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Alegam que são as únicas mulheres com representação na Casa e que, portanto, sem elas não ficaria ninguém para presidir uma comissão voltada para a defesa dos direitos das milhares de cidadãs do Amazonas. Excesso de feminismo delas e de machismo deles - os demais parlamentares. Nada impede que um homem presida a comissão da mulher.
Souza nos Esportes
O deputado estadual Fausto Souza está cotado para assumir a presidência da Comissão de Esportes da Assembléia Legislativa do Estado. Ele também é apontado para ser o vice da Comissão de Segurança, onde a presidência deverá ser do deputado Cabo Maciel. Souza era vice da Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus.
Sem mudanças
Para o vereador Elias Emanuel (PSB) o edital para licitação do transporte coletivo não permite mudanças no atual sistema e até favorece quem já está operando. O vereador diz que o edital dá pontuação para quem já e operador, além de proibir a participação de cooperativas, e arremata afirmando que quem vai ganhar já opera aqui. Só faltou o nome do vencedor, mesmo assim é estranho deixar as cooperativas de fora. É legal, é imoral ou engorda?
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O deputado Marco Antonio Chico Preto dá a informação de que a Prefeitura de Manaus está a adquirir o Sistema de Gestão Integrada de Transporte (Sigit), que vai gerenciar o transporte coletivo público na cidade. Se funcionar e tiver ônibus...
Ego de Sucupira
O vereador Marcel Alexandre (PMDB), que já estava respondendo pela presidência da Câmara Municipal de Manaus, assumiu também a Prefeitura de Manaus com a ausência do prefeito Amazonino Mendes. Se fez alguma coisa, ontem à tarde, como prefeito não se sabe, já que ele postou twits a todo momento sobre o fato de ‘estar’ prefeito. A galera evangélica ajudou a massagear o ego ‘sucupirense’ do Alexandre.
Deputados superpoderosos
Mal começou o ano legislativo e os deputados estaduais já planejam mudar o Regimento Interno (RI) da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) com o objetivo de abrir a possibilidade de membros da mesa diretora poderem assumir a liderança nas comissões. Em outras palavras, se o RI for modificado, os membros da mesa diretora vão ampliar seus poderes. Muito bom para a democracia.
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Os nobres parlamentares também projetam criar pelo menos mais três comissões no Legislativo estadual, que seriam a do trabalho, turismo e gestão da copa.
Deputados querem prefeitura
Com a maior parte do plano de governo já pronto desde 2008, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM) quer disputar a prefeitura de Manaus no ano que vem. Ele diz que a cidade é linda, está maltratada e ele tem coragem de fazer o que deve ser feito. Quem está no páreo também é o petista Francisco Praciano, “se o PT quiser.” Do jeito que o PT briga entre si, está difícil Praciano emplacar sua candidatura em 2012.
PR vai trocar de dirigente
O deputado federal Henrique Oliveira (PR) foi convidado pelo ministro Alfredo Nascimento, atual presidente do partido, para liderar o PR no Amazonas. A oficialização do convite deve sair ainda neste mês.
Herança de Lula
A presidente Dilma Rousseff afirmou, ontem, que a principal missão de seu governo é erradicar a pobreza extrema do Brasil. Depois de tanta propaganda na administração Lula soa até como novidade essa diretriz da presidente, que também herdou uma estrutura administrativa que precisa ser enxugada com urgência.
Pegou bem
O governador Omar Aziz marcou ponto importante, ontem, ante a imprensa: chegou à Assembleia Legislativa do Estado para a leitura da mensagem anual com antecedência. Para quem estava acostumado com os atrasos constantes do ex-governador Eduardo Braga, foi um bom prenúncio e manifestação de respeito à pontualidade. O governador também estendeu a mão para os deputados, inclusive da oposição, quando citou cada um e disse esperar contar com o apoio deles à sua administração.
Ele não sabe
Post do deputado estadual José Ricardo (PT), ontem, no Twitter: “Tem deputado que não quer largar comissão permanente que presidia até ano passado. O que tem de tão bom?” Bem, deputado, breve, breve o senhor vai saber.
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Ontem, o novo presidente do Poder Legislativo alinhavou as mudanças, que na verdade são um recuo em avanços obtidos nos últimos anos e dos quais houve uma ainda incipiente mas decisiva participação da sociedade. Ricardo Nicolau, talvez pela pouca idade e falta de experiência política,esquece que preside uma casa que representa, ao menos em tese, os interesses dos cidadãos. Ao patrocinar a ideia de emendar o Regimento para contemplar interesse pessoal de um ou mais de seus membros - pratica uma violência contra o Poder que preside.
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O que vai sair dessa emenda - se é que essa ideia vai avançar - são comissões contaminadas ou viciadas na sua origem, e que não terão legitimidade para representar, por exemplo, os consumidores.
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A ideia do presidente Ricardo Nicolau é constituir comissões por etapas, como a de Constituição e Justiça. Isso permitiria que, numa segunda fase, fossem preenchidos os cargos da de Direitos do Consumidor. Para emendar o Regimento Interno é necessário um Projeto de Resolução Legislativa. Puro casuísmo. Começa mal o novo presidente.
Essas mulheres...
As deputadas Conceição Sampaio e Vera Lúcia Castelo Branco querem presidir a Comissão da Mulher. Não podem. Estão na Mesa Diretora e o Regimento não permite. São defensoras da emenda regimental. Poderiam renunciar aos cargos que ocupam na Mesa e disputar a presidência da Comissão, mas isso não é conveniente para elas, que perderiam notoriedade e poder.
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Alegam que são as únicas mulheres com representação na Casa e que, portanto, sem elas não ficaria ninguém para presidir uma comissão voltada para a defesa dos direitos das milhares de cidadãs do Amazonas. Excesso de feminismo delas e de machismo deles - os demais parlamentares. Nada impede que um homem presida a comissão da mulher.
Souza nos Esportes
O deputado estadual Fausto Souza está cotado para assumir a presidência da Comissão de Esportes da Assembléia Legislativa do Estado. Ele também é apontado para ser o vice da Comissão de Segurança, onde a presidência deverá ser do deputado Cabo Maciel. Souza era vice da Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus.
Sem mudanças
Para o vereador Elias Emanuel (PSB) o edital para licitação do transporte coletivo não permite mudanças no atual sistema e até favorece quem já está operando. O vereador diz que o edital dá pontuação para quem já e operador, além de proibir a participação de cooperativas, e arremata afirmando que quem vai ganhar já opera aqui. Só faltou o nome do vencedor, mesmo assim é estranho deixar as cooperativas de fora. É legal, é imoral ou engorda?
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O deputado Marco Antonio Chico Preto dá a informação de que a Prefeitura de Manaus está a adquirir o Sistema de Gestão Integrada de Transporte (Sigit), que vai gerenciar o transporte coletivo público na cidade. Se funcionar e tiver ônibus...
Ego de Sucupira
O vereador Marcel Alexandre (PMDB), que já estava respondendo pela presidência da Câmara Municipal de Manaus, assumiu também a Prefeitura de Manaus com a ausência do prefeito Amazonino Mendes. Se fez alguma coisa, ontem à tarde, como prefeito não se sabe, já que ele postou twits a todo momento sobre o fato de ‘estar’ prefeito. A galera evangélica ajudou a massagear o ego ‘sucupirense’ do Alexandre.
Deputados superpoderosos
Mal começou o ano legislativo e os deputados estaduais já planejam mudar o Regimento Interno (RI) da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) com o objetivo de abrir a possibilidade de membros da mesa diretora poderem assumir a liderança nas comissões. Em outras palavras, se o RI for modificado, os membros da mesa diretora vão ampliar seus poderes. Muito bom para a democracia.
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Os nobres parlamentares também projetam criar pelo menos mais três comissões no Legislativo estadual, que seriam a do trabalho, turismo e gestão da copa.
Deputados querem prefeitura
Com a maior parte do plano de governo já pronto desde 2008, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM) quer disputar a prefeitura de Manaus no ano que vem. Ele diz que a cidade é linda, está maltratada e ele tem coragem de fazer o que deve ser feito. Quem está no páreo também é o petista Francisco Praciano, “se o PT quiser.” Do jeito que o PT briga entre si, está difícil Praciano emplacar sua candidatura em 2012.
PR vai trocar de dirigente
O deputado federal Henrique Oliveira (PR) foi convidado pelo ministro Alfredo Nascimento, atual presidente do partido, para liderar o PR no Amazonas. A oficialização do convite deve sair ainda neste mês.
Herança de Lula
A presidente Dilma Rousseff afirmou, ontem, que a principal missão de seu governo é erradicar a pobreza extrema do Brasil. Depois de tanta propaganda na administração Lula soa até como novidade essa diretriz da presidente, que também herdou uma estrutura administrativa que precisa ser enxugada com urgência.
Pegou bem
O governador Omar Aziz marcou ponto importante, ontem, ante a imprensa: chegou à Assembleia Legislativa do Estado para a leitura da mensagem anual com antecedência. Para quem estava acostumado com os atrasos constantes do ex-governador Eduardo Braga, foi um bom prenúncio e manifestação de respeito à pontualidade. O governador também estendeu a mão para os deputados, inclusive da oposição, quando citou cada um e disse esperar contar com o apoio deles à sua administração.
Ele não sabe
Post do deputado estadual José Ricardo (PT), ontem, no Twitter: “Tem deputado que não quer largar comissão permanente que presidia até ano passado. O que tem de tão bom?” Bem, deputado, breve, breve o senhor vai saber.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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