O juiz Celso Gioia, aposentado compulsoriamente ano passado, e o desembargador Jovaldo Aguiar, que recebeu a mesma sanção em fevereiro deste ano, poderão retornar as antigas funções no Tribunal de Justiça do Amazonas. É que medidas punitivas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça sem que antes os casos tenham passado pelo crivo dos tribunais de origem começam a ser contestadas. Dez juizes de Mato Grosso punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ já retornaram aos cargos.
A VEZ DE HUGO
Na esteira dessa brecha, que pode minar o poder do CNJ como instrumento de punição de magistrados que exorbitaram de suas funções e fizeram da justiça um balcão de negócio, entra agora o juiz Hugo Levy, aposentado compulsoriamente pelo conselho na quarta-feira. Hugo quer anular a decisão e trazer o caso para a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, caminho também escolhido pela juíza Ana Paula Braga, que amparada em liminar concedida pela ministra Ellen Gracie sequer foi julgamento no dia 14.
@@@
O problema é que os tribunais de justiça são corporativistas. Um processo tendo como alvo um juiz acusado de corrupção ou de receber agrado de corruptores pode levar anos para ser julgado. Há sempre quem sente em cima dos autos ou faça sucessivos pedidos de vista.
TESE ENFRAQUECE CNJ
Os ministros Celso de Melo, Marco Aurélio de Melo e Ellen Gracie já defendem abertamente a tese de que o CNJ não pode ou não deve julgar casos envolvendo magistrados sem que antes eles tenham sido inquiridos, absolvidos ou condenados pelos tribunais de origem. Foi de Celso de Melo a liminar que restaurou a situação jurídica funcional imediatamente anterior a medida punitiva adotada pelo Conselho Nacional de Justiça contra os juizes de Mato Grosso.
BARREIROS, O DEMOLIDOR
O procurador Edmilson Barreiros gostaria de ver o estado do Amazonas sem governador, o Senado sem senadores e a bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados reduzida pela metade. É o que se deduz do excesso de pedidos de cassação de registro ou diploma dos candidatos eleitos este ano.
FALA GOVERNADOR
Em 2008 foi encaminhado à Procuradoria da República no Amazonas uma denúncia contra o "Programa Fala Governador". A alegação era a de que o programa servia para a promoção pessoal do governante de plantão. O procurador Edmilson Barreiros aparentemente não deu a mínima atenção para o fato.
@@@.
Agora, ao ajuizar ação contra o ex-governador Eduardo Braga, onde pede a cassação de seu registro ou diploma, o procurador diz que o 'Fala Governador' era utilizado como promoção pessoal, "já que o uso de tom cordial teria a intenção de comover e emocionar os ouvintes", e que "esse tipo de postura destoa da objetividade e do cunho informativo, bases do jornalismo".
@@@
Barreiros parece ter deixado O peixe engolir o anzol. Mas poderia ter agido preventivamente. Dois anos esperando o peixe morder a ísca é muito tempo. Se serve agora para punir Braga, a medida não tem qualquer efeito didático para a sociedade e o eleitorado de uma forma geral.
"ERON GRAZZIOTIN"
“Acabamos de ouvir o deputado Eron Grazziotin” - Do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Belarmino Lins (PMDB), ao fazer uma "brincadeira" com o colega Eron Bezerra (PCdoB), cuja esposa é a deputada federal e senadora eleita Vanessa Grazziotin.
IDEIAS DE PINHEIRO
O conselheiro Júlio Pinheiro quer criar um fundo previdenciário para amparar os servidores do Tribunal de Contas. O dinheiro para alimentar o fundo, segundo Pinheiro, sairia das multas aplicadas pelo tribunal. O conselheiro disse que pretende mandar uma proposta de projeto de Lei à Assembleia Legislativa para tornar a ideia uma realidade, mas foi aconselhado por Josué Filho a não fazê-lo."Isso é inconstitucional, julinho".
DE FÉRIAS
Os deputados estaduais já estão de malas prontas para entrar de férias: aprovaram sem discussões e nenhuma emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2011, que prevê receitas de R$ 10,14 bilhões. Voz isolada, o deputado Luiz Castro reclamou da falta de discussão sobre o projeto enviado pelo Executivo e que se transformou em lei.
FRANCO ATIRADOR
Post de Serafim Corrêa (PSB), ontem, no microblog: “A Vanessa [Grazziotin] conhece tanto de ZF quanto eu de física quântica! Não sabe nada. Jamais se interessou em conhecer o mecanismo...”
AUSÊNCIA DE FLÁVIA GROSSO
A última reunião deste ano do Conselho de Administração da Suframa (CAS), que deveria ter iniciado ontem, no auditório da autarquia à 15h, só começou às 17h e sem presença da superintendente Flávia Grosso, o motivo da ausência teria sido problema de saúde com o marido. Quem comandou a reunião foi o superintendente adjunto de projetos, Oldemar Iank
DE PRIMEIRA VIAGEM
O representante dos trabalhadores no CAS, Antonio Tavares da Silva, que ontem compareceu à sua primeira reunião, solicitou esclarecimentos, durante o evento, sobre o que a Suframa faz para assegurar os direitos dos trabalhadores. Ele enfatizou que era a primeira vez que comparecia e chamou o Processo Produtivo Básico (PPB) de ‘prêmio’.
@@@
Quem estava presente teve que ouvir uma aula, dada por Oldemar Iank, sobre o funcionamento da Suframa. Na próxima reunião o novo conselheiro vai estar bem mais instruído, se é que aproveitou a aula.
REVELAÇÕES DE CARIJÓ
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Luiz Alberto Carijó, foi o entrevistado de ontem do Programa Roda Viva, apresentado pela TV Cultura. Lá pelas tantas ele disse que a prefeitura desistiu de construir passarelas de pedestres, pois o povo não as utiliza. Para quem não sabia, o aviso é oficial: não espere por novas passarelas tão cedo, a menos que a pesquisa sobre a permanência de Amazonino Mendes no Executivo seja negativa e o Negão cumpra sua palavra de renunciar ao cargo.
BLOCO DO OUVIDOR
O ouvidor Mário Bastos está botando o bloco na rua: neste sábado os PACs da Alvorada e da Cidade Nova vão prestar serviços em suas respectivas áreas. Entre outras atividades vão expedir carteiras de identidade e marcar consultas ao INSS. Na Cidade Nova já deveriam ter ampliado as instalações acanhadas onde o serviço diário não consegue atender a demanda do bairro e das comunidades adjacentes que procuram o PAC daquela região.
SINÉSIO SEPARATISTA
O deputado Sinésio Campos (PT) se declarou, ontem, na Assembelia Legislativa do Estado (ALE) emancipacionista, municipalista, separatista e defensor da criação do Estado do Tapajós e Carajás (no Pará). Campos defendeu a criação de municípios no Amazonas e quer ampliar a lista de 28 municípios que constam do projeto do deputado Eron Bezerra (PCdoB), do qual é o relator, e deve ser votado no dia 22. Será que o Baixinho esqueceu que ele foi eleito só pelos votos de quem mora no Amazonas?
A VEZ DE HUGO
Na esteira dessa brecha, que pode minar o poder do CNJ como instrumento de punição de magistrados que exorbitaram de suas funções e fizeram da justiça um balcão de negócio, entra agora o juiz Hugo Levy, aposentado compulsoriamente pelo conselho na quarta-feira. Hugo quer anular a decisão e trazer o caso para a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, caminho também escolhido pela juíza Ana Paula Braga, que amparada em liminar concedida pela ministra Ellen Gracie sequer foi julgamento no dia 14.
@@@
O problema é que os tribunais de justiça são corporativistas. Um processo tendo como alvo um juiz acusado de corrupção ou de receber agrado de corruptores pode levar anos para ser julgado. Há sempre quem sente em cima dos autos ou faça sucessivos pedidos de vista.
TESE ENFRAQUECE CNJ
Os ministros Celso de Melo, Marco Aurélio de Melo e Ellen Gracie já defendem abertamente a tese de que o CNJ não pode ou não deve julgar casos envolvendo magistrados sem que antes eles tenham sido inquiridos, absolvidos ou condenados pelos tribunais de origem. Foi de Celso de Melo a liminar que restaurou a situação jurídica funcional imediatamente anterior a medida punitiva adotada pelo Conselho Nacional de Justiça contra os juizes de Mato Grosso.
BARREIROS, O DEMOLIDOR
O procurador Edmilson Barreiros gostaria de ver o estado do Amazonas sem governador, o Senado sem senadores e a bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados reduzida pela metade. É o que se deduz do excesso de pedidos de cassação de registro ou diploma dos candidatos eleitos este ano.
FALA GOVERNADOR
Em 2008 foi encaminhado à Procuradoria da República no Amazonas uma denúncia contra o "Programa Fala Governador". A alegação era a de que o programa servia para a promoção pessoal do governante de plantão. O procurador Edmilson Barreiros aparentemente não deu a mínima atenção para o fato.
@@@.
Agora, ao ajuizar ação contra o ex-governador Eduardo Braga, onde pede a cassação de seu registro ou diploma, o procurador diz que o 'Fala Governador' era utilizado como promoção pessoal, "já que o uso de tom cordial teria a intenção de comover e emocionar os ouvintes", e que "esse tipo de postura destoa da objetividade e do cunho informativo, bases do jornalismo".
@@@
Barreiros parece ter deixado O peixe engolir o anzol. Mas poderia ter agido preventivamente. Dois anos esperando o peixe morder a ísca é muito tempo. Se serve agora para punir Braga, a medida não tem qualquer efeito didático para a sociedade e o eleitorado de uma forma geral.
"ERON GRAZZIOTIN"
“Acabamos de ouvir o deputado Eron Grazziotin” - Do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Belarmino Lins (PMDB), ao fazer uma "brincadeira" com o colega Eron Bezerra (PCdoB), cuja esposa é a deputada federal e senadora eleita Vanessa Grazziotin.
IDEIAS DE PINHEIRO
O conselheiro Júlio Pinheiro quer criar um fundo previdenciário para amparar os servidores do Tribunal de Contas. O dinheiro para alimentar o fundo, segundo Pinheiro, sairia das multas aplicadas pelo tribunal. O conselheiro disse que pretende mandar uma proposta de projeto de Lei à Assembleia Legislativa para tornar a ideia uma realidade, mas foi aconselhado por Josué Filho a não fazê-lo."Isso é inconstitucional, julinho".
DE FÉRIAS
Os deputados estaduais já estão de malas prontas para entrar de férias: aprovaram sem discussões e nenhuma emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2011, que prevê receitas de R$ 10,14 bilhões. Voz isolada, o deputado Luiz Castro reclamou da falta de discussão sobre o projeto enviado pelo Executivo e que se transformou em lei.
FRANCO ATIRADOR
Post de Serafim Corrêa (PSB), ontem, no microblog: “A Vanessa [Grazziotin] conhece tanto de ZF quanto eu de física quântica! Não sabe nada. Jamais se interessou em conhecer o mecanismo...”
AUSÊNCIA DE FLÁVIA GROSSO
A última reunião deste ano do Conselho de Administração da Suframa (CAS), que deveria ter iniciado ontem, no auditório da autarquia à 15h, só começou às 17h e sem presença da superintendente Flávia Grosso, o motivo da ausência teria sido problema de saúde com o marido. Quem comandou a reunião foi o superintendente adjunto de projetos, Oldemar Iank
DE PRIMEIRA VIAGEM
O representante dos trabalhadores no CAS, Antonio Tavares da Silva, que ontem compareceu à sua primeira reunião, solicitou esclarecimentos, durante o evento, sobre o que a Suframa faz para assegurar os direitos dos trabalhadores. Ele enfatizou que era a primeira vez que comparecia e chamou o Processo Produtivo Básico (PPB) de ‘prêmio’.
@@@
Quem estava presente teve que ouvir uma aula, dada por Oldemar Iank, sobre o funcionamento da Suframa. Na próxima reunião o novo conselheiro vai estar bem mais instruído, se é que aproveitou a aula.
REVELAÇÕES DE CARIJÓ
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Luiz Alberto Carijó, foi o entrevistado de ontem do Programa Roda Viva, apresentado pela TV Cultura. Lá pelas tantas ele disse que a prefeitura desistiu de construir passarelas de pedestres, pois o povo não as utiliza. Para quem não sabia, o aviso é oficial: não espere por novas passarelas tão cedo, a menos que a pesquisa sobre a permanência de Amazonino Mendes no Executivo seja negativa e o Negão cumpra sua palavra de renunciar ao cargo.
BLOCO DO OUVIDOR
O ouvidor Mário Bastos está botando o bloco na rua: neste sábado os PACs da Alvorada e da Cidade Nova vão prestar serviços em suas respectivas áreas. Entre outras atividades vão expedir carteiras de identidade e marcar consultas ao INSS. Na Cidade Nova já deveriam ter ampliado as instalações acanhadas onde o serviço diário não consegue atender a demanda do bairro e das comunidades adjacentes que procuram o PAC daquela região.
SINÉSIO SEPARATISTA
O deputado Sinésio Campos (PT) se declarou, ontem, na Assembelia Legislativa do Estado (ALE) emancipacionista, municipalista, separatista e defensor da criação do Estado do Tapajós e Carajás (no Pará). Campos defendeu a criação de municípios no Amazonas e quer ampliar a lista de 28 municípios que constam do projeto do deputado Eron Bezerra (PCdoB), do qual é o relator, e deve ser votado no dia 22. Será que o Baixinho esqueceu que ele foi eleito só pelos votos de quem mora no Amazonas?
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
Aviso