O processo movido contra o ex-governador Eduardo Braga pelos crimes formação de quadrilha, peculato, falsa perícia, crimes contra as licitações, dentre outros ilícitos penais, que tramitava junto ao Superior Tribunal de Justiça, foi encaminhado para a 2ª Vara Criminal do Fórum Ministro Henoch Reis. É que o ex-governador perdeu o foro privilegiado ao renunciar ao cargo em 31 de março.
RAMAN E GEORGE TASSO ENVOLVIDOS
A ação, que ficará a cargo do juiz Luiz Alberto Nascimento Albuquerque, apura a venda de um terreno no bairro de Santa Etelvina, e envolve também o megaempresário Otávio Raman Neves. O valor da ação é, de de acordo com o site do Tribunal de Justiça, de R$ 13 milhões e 106 mil.
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Além de Eduardo Braga e Raman, respondem a ação criminal o secretário de Terras do Estado, George Tasso Lucena Sampaio Calado e mais Jorge Henrique de Freitas Pinho, Epojucan Eden Baturité, Itsuo Hayashi, Edson Silva Araújo, Eleonora Ferreira dos Santos, Albano Maximo Neto, Célio Augusto Souza Padilha e Acelino Canto.
VEJA O QUE DISSE O JUIZ NO SEU DESPACHO
"Considerando que se trata de Sindicância inicialmente aforada pelo Ministério Público Federal junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, baixada a Justiça Comum de primeira instancia estadual em razão da perda da prerrogativa de foro do sindicado EDUARDO DE SOUZA BRAGA (ex Governador do Estado do Amazonas), para fins de apuração de eventual ocorrência de crimes de formação de quadrilha, peculato, falsa perícia, crimes contra as licitações, dentre outros ilícitos penais e, havendo pedido expresso do parquet no sentido de realizar-se perícia para aferir o valor do terreno objeto daqueles tipos penais, determino sejam os autos redistribuidos a uma das Varas Criminais da Capital, para que então o magistrado competente tome as providencias que entender aplicáveis ao caso, não havendo falar em relação de dependência com a Ação Civil Pública nº 001.04.102111-9, a qual tramita neste juízo. 2.Desapense-se e dê-se baixa nos registros desta Vara Especializada. Cumpra-se.
ENTENDA O CASO
Sob suposta pressão do empresário Otávio Raman Neves, a aposentada Isabel Soares Cardoso vendeu, em 2003, uma área de 642.951 metros quadrados para a empresa RN incorporação. Em menos de três meses a mesma área foi repassada para a Colúmbia Engenharia e desapropriada pelo governo a um custo de R$ 13,1 milhões para o contribuinte.
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O Ministério Público Federal queria que o Instituto de criminalística analisasse a venda, o tamanho do imóvel e os negócios envolvendo os personagens que estariam por trás de uma transação no mínimo suspeita.O caso já havia sido encaminhado para perícia pelo ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que recuou ao saber que o principal acusado, o ex-governador Eduardo Braga, renunciara ao cargo e perdera o foro privilegiado. Os autos baixaram para o Tribunal de Justiça do Amazonas. E agora pode pegar e feio para o ex-governador.
ARTHUR DESCOLA DE HISSA
A coligação PV/PSDB/PPS tem um candidato ao governo, o vereador Hissa Abrahão (PPS), o senador Arthur Neto (PSDB) na disputa pela reeleição e dentre outros pretendentes a uma vaga na Assembleia Legislativa, os deputados Luiz Castro (PPS) e Arthur Bisneto (PSDB). Mas, pelo menos até agora, é cada um por si e Deus por todos, como se observa no twitter. No microblog cada um registra a sua própria atividade na campanha. Verdade que, ontem, Luiz Castro postou comentário sobre uma visita a Manacapuru, junto com Arthur, e disse ter ficado “impressionado com a aceitação popular do prefeito Angelus Figueira”.
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Mas Hissa não passa recibo, quem sabe por entender que é apenas didática a sua candidatura ao governo, mas bem sabe o valor da exposição de sua imagem para ajudar na reeleição em 2012.
DÍZIMO PARTIDÁRIO
Projeto de autoria do senador Arthur Neto (PSDB) prevê prisão contra responsáveis por partidos que ‘recolhem’ dízimo de filiados por exercerem função de confiança no governo. Parece que o aparelhamento da administração pública especialmente pelo PT e PCdo B corre sério risco, ou melhor: a verba que entra nos seus cofres vai dar uma estancada... se o projeto vingar.
CÉLES DIZ QUE NÃO FOI BEM ASSIM...
A secretária de Comunicação da Prefeitura de Manaus, Celes Borges, tentou amenizar a nota publicada ontem nesta coluna, dando conta de que fora ameaçada por um ex-servidor. Através de sua assessoria, a secretária admitiu que houve a discussão, mas que não pensou em levar o caso à policia. Celes disse entender que no calor de uma "conversa" sejam ditas "coisas" que depois são relevadas pelas partes. Mas deixou claro que não se sentiu ameaçada...
CANDIDATOS NO TWITTER AQUI NO BLOG
O Blog do Holanda abre espaço para as últimas 15 postagens no microblog TWITTER dos candidatos ao governo do estado e Senado. Aparecem na coluna ao lado, imediatamente, o que eles postaram ou as interações de seus seguidores. Todos os candidatos ao Governo e Senado com TWITTER são contemplados. Aparece mais quem posta mais....
RAMAN E GEORGE TASSO ENVOLVIDOS
A ação, que ficará a cargo do juiz Luiz Alberto Nascimento Albuquerque, apura a venda de um terreno no bairro de Santa Etelvina, e envolve também o megaempresário Otávio Raman Neves. O valor da ação é, de de acordo com o site do Tribunal de Justiça, de R$ 13 milhões e 106 mil.
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Além de Eduardo Braga e Raman, respondem a ação criminal o secretário de Terras do Estado, George Tasso Lucena Sampaio Calado e mais Jorge Henrique de Freitas Pinho, Epojucan Eden Baturité, Itsuo Hayashi, Edson Silva Araújo, Eleonora Ferreira dos Santos, Albano Maximo Neto, Célio Augusto Souza Padilha e Acelino Canto.
VEJA O QUE DISSE O JUIZ NO SEU DESPACHO
"Considerando que se trata de Sindicância inicialmente aforada pelo Ministério Público Federal junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, baixada a Justiça Comum de primeira instancia estadual em razão da perda da prerrogativa de foro do sindicado EDUARDO DE SOUZA BRAGA (ex Governador do Estado do Amazonas), para fins de apuração de eventual ocorrência de crimes de formação de quadrilha, peculato, falsa perícia, crimes contra as licitações, dentre outros ilícitos penais e, havendo pedido expresso do parquet no sentido de realizar-se perícia para aferir o valor do terreno objeto daqueles tipos penais, determino sejam os autos redistribuidos a uma das Varas Criminais da Capital, para que então o magistrado competente tome as providencias que entender aplicáveis ao caso, não havendo falar em relação de dependência com a Ação Civil Pública nº 001.04.102111-9, a qual tramita neste juízo. 2.Desapense-se e dê-se baixa nos registros desta Vara Especializada. Cumpra-se.
ENTENDA O CASO
Sob suposta pressão do empresário Otávio Raman Neves, a aposentada Isabel Soares Cardoso vendeu, em 2003, uma área de 642.951 metros quadrados para a empresa RN incorporação. Em menos de três meses a mesma área foi repassada para a Colúmbia Engenharia e desapropriada pelo governo a um custo de R$ 13,1 milhões para o contribuinte.
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O Ministério Público Federal queria que o Instituto de criminalística analisasse a venda, o tamanho do imóvel e os negócios envolvendo os personagens que estariam por trás de uma transação no mínimo suspeita.O caso já havia sido encaminhado para perícia pelo ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que recuou ao saber que o principal acusado, o ex-governador Eduardo Braga, renunciara ao cargo e perdera o foro privilegiado. Os autos baixaram para o Tribunal de Justiça do Amazonas. E agora pode pegar e feio para o ex-governador.
ARTHUR DESCOLA DE HISSA
A coligação PV/PSDB/PPS tem um candidato ao governo, o vereador Hissa Abrahão (PPS), o senador Arthur Neto (PSDB) na disputa pela reeleição e dentre outros pretendentes a uma vaga na Assembleia Legislativa, os deputados Luiz Castro (PPS) e Arthur Bisneto (PSDB). Mas, pelo menos até agora, é cada um por si e Deus por todos, como se observa no twitter. No microblog cada um registra a sua própria atividade na campanha. Verdade que, ontem, Luiz Castro postou comentário sobre uma visita a Manacapuru, junto com Arthur, e disse ter ficado “impressionado com a aceitação popular do prefeito Angelus Figueira”.
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Mas Hissa não passa recibo, quem sabe por entender que é apenas didática a sua candidatura ao governo, mas bem sabe o valor da exposição de sua imagem para ajudar na reeleição em 2012.
DÍZIMO PARTIDÁRIO
Projeto de autoria do senador Arthur Neto (PSDB) prevê prisão contra responsáveis por partidos que ‘recolhem’ dízimo de filiados por exercerem função de confiança no governo. Parece que o aparelhamento da administração pública especialmente pelo PT e PCdo B corre sério risco, ou melhor: a verba que entra nos seus cofres vai dar uma estancada... se o projeto vingar.
CÉLES DIZ QUE NÃO FOI BEM ASSIM...
A secretária de Comunicação da Prefeitura de Manaus, Celes Borges, tentou amenizar a nota publicada ontem nesta coluna, dando conta de que fora ameaçada por um ex-servidor. Através de sua assessoria, a secretária admitiu que houve a discussão, mas que não pensou em levar o caso à policia. Celes disse entender que no calor de uma "conversa" sejam ditas "coisas" que depois são relevadas pelas partes. Mas deixou claro que não se sentiu ameaçada...
CANDIDATOS NO TWITTER AQUI NO BLOG
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Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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