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Braga, denunciado por improbidade, pode ter direitos politicos suspensos por cinco anos

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Por Holanda
11/01/2012 11h59 — em Coluna do Holanda

O senador Eduardo Braga e o ex-procurador do estado, Frânio Lima, estão respondendo a  uma ação civil por improbidade administrativa movida pelo promotor Edinaldo Aquino  Medeiros, da 70a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Eles são acusados de, em 201O, antes de Braga deixar o governo para concorrer ao Senado,  prorrogarem contrato com o Bradesco para prestação de serviço bancário de depósito de valores relativos a folha salarial dos servidores do Amazonas, quando já havia expirado o prazo de 10 anos e a legislação vigente   não permitia a sua prorrogação. Veja abaixo a ação

 

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O promotor pede que Eduardo Braga e Frânio Lima sejam punidos com a perda da função pública, suspensão dos direitos politicos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público,  receber beneficios ou incentivos fiscais creditícios, direta ou indiretamente.

 

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Outra medida pleiteada pelo Ministério Público é que o estado do Amazonas suspenda o termo do aditivo celebrado com o Bradesco, desvinculando contas eventualmente mantidas com o banco onde sao depositadas disponibilidade de caixa e abertura de processo licitatório, tendo como objeto a alienaçãoo da folha de pagamentos dos servidores públoicos estaduais.

Discurso descolado

O ministro interino do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, que também representou a presidente da República na posse do novo superintendente da Suframa nesta terçaa-feira, 10, disse que a meta do governo federal é fortalecer o modelo ZFM para ampliar a geração de emprego e renda para desenvolver a região. Isso depois de levar 95 dias para dar posse a Thomaz Nogueira como substituto de Flávia Grosso à frente da autarquia.

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Por falar na ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira dirigiu parte de seu discurso à antecessora Flávia Grosso, que novamente foi aplaudida, como tem acontecido em atos públicos onde é mencionada.

Perdas & ganhos

A posse de Thomaz Nogueira, um técnico reconhecido, na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) pode ser entendida como derrota política para o Partido dos Trabalhadores (PT) que estava brigando com todas armas, inclusive as de exterminação, para administrar o orçamento da autarquia, superior a R$ 500 milhões. Quem ganha é a sociedade ao evitar mais uma instrumentação política nas mãos de aloprados.
 
Biobras vem aí

O senador  Eduardo Braga (PMDB) deu parecer favorável à criação do Instituto de Pesquisa da Biodiversidade Brasileira (Biobras) no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, sob o argumento de que, apesar da rica biodiversidade brasileira, o país investe pouco em pesquisa científica e tecnológica para garantir o aproveitamento econômico desse patrimônio. Para o senador, a incerteza do reforno financeiro intimida o setor privado a investir no setor, daí a conta é passada para o contribuinte.

Transporte de passageiros

De um lado a população de Manaus continua a reclamar da má condição do transporte coletivo público na cidade, que é repercutido pelo herdeiro do deputado federal Francisco Praciano (PT), o também petista Waldemir José. De outro lado, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM) reclama do transporte aéreo da GOL, com aviões que, segundo ele, não deixam espaço para as pernas de quem cresceu um pouquinho mais. Vai ver que esses assentos da GOL são feitos sob medida para quem tem pernas curtas...
 

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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