Barroso pode fechar caixa de pandora aberta por Fux
A ideia do ministro Roberto Barroso, de antecipar a aposentadoria, pegou mal, especialmente num momento em que a resiliência da Corte está sendo colocada à prova pelo governo dos Estados Unidos. Não é uma rendição, mas parece.
Barroso justifica que sua decisão está calcada no clima de "crise de civilidade global" e coloca de forma explícita a preocupação com o cancelamento de seu visto pelos EUA.
Ora, se isso não é capitular, é o quê ?
Barroso poderia, com base no próprio regimento interno do tribunal, dar uma prova de que o Supremo é uno e suas decisões devem ser respeitadas. É a busca da imparcialidade adormecida na primeira turma.
O primeiro passo seria extinguir as duas turmas, que tornam o tribunal confuso, com decisões de lado a lado que se contrapõem, sem um debate amplo entre os 11 ministros.
A medida, adotada por Luiz Fux, durante o mensalão, quando era presidente, teve o condão de abrir uma caixa de pandora e revelar o autoritarismo de alguns de seus membros que insistem em carregar a bandeira da democracia e do estado de direito. Uma visão estreita, que não privilegia a ampla defesa e o devido processo legal.
É um legado que Barroso, se quiser extingui-las, pode deixar para o país e para a justiça.
Eliminar as turmas criadas por Fux é uma prerrogativa de Barroso como presidente, sem a necessidade de submeter a aprovação dos demais ministros.
Isso restituiria o respeito que o tribunal vem perdendo e um legado do qual Barroso pode ser protagonista num momento delicado, de divisão do Brasil e de ataques à Corte.
É preciso coragem para enfrentar os colegas e a crescente influência deles no meio político. Mas Barroso, ao que parece, prefere sair de mansinho e deixar as coisas como estão: um caos.
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.