O governador Omar Aziz começa a se descolar do ex-governador Eduardo Braga. Ao menos do ponto de vista administrativo. A escolha de Francisco Cruz para o cargo de Procurador Geral de Justiça é um sinal positivo: primeiro, de que Omar aposta em alguém com a necessária independência, inclusive para fiscalizar o seu governo. Coisa que Braga não permitiu durante os últimos sete anos. Segundo, porque a indicação de Cruz, em tese, acaba com a tutela do MP, que vinha se mostrando inerte ou incapaz de levar avante a tarefa de fiscalizar a aplicação da lei, promovendo, quando necessário, inquéritos civis e ação civil, para a proteção do patrimônio público, social e de outros interesses difusos e coletivos.
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O Ministério Público não precisa fazer mais do que acompanhar as ações do governo e de outras instituições da sociedade. O MP do Amazonas, envolvido em diversos escândalos, inclusive em corrupção e tentativa de assassinato de um procurador - tem agora a oportunidade de reescrever a sua história. A responsabilidade de Cruz também é grande - e será cobrada todos os dias por este Blog do Holanda.
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O novo procurador geral de Justiça, sobre o qual recaem expectativas de mudanças radicais no comportamento do MP amazonense, deve também compreender que a instituição não pode confundir o zelo pelo respeito dos poderes públicos a serviços de relevância pública e aos direitos assegurados constitucionalmente, com sitiar um governo. A sociedade está ai para fiscalizar também o MP e depurar seus excessos. Mas a aposta em Cruz é grande. Com ele começa um novo tempo. Um tempo auspicioso para a democracia e para um governo que começa antecipando um rumo com surpreendente clareza.
DEUS NÃO GOSTA DO BISPO
Com a derrota do pastor Carlos Alberto (PMN), a Igreja Universal fica sem representante na Assembleia Legislativa, enquanto a Assembleia de Deus continua com dois: Francisco Souza (PSC) e Wanderley Dallas (PMDB). Aliás, Dallas contou que 60% do seu eleitorado é de Manaus e os restantes 40%, do interior.
LISBOA SOFRE
O deputado Wilson Lisboa (PCdoB) agradeceu os 14 mil eleitores que votaram nele e disse que nunca, na sua vida, tinha visto tanta perversidade como fizeram na sua campanha. "Concorrentes desleais diziam para os eleitores que eu estava com registro cassado pelo TRE", quando, segundo afirma, não é verdade. O caso dele é negócio de prestação de contas e o parlamentar afirmou estar tudo certo e que "só por uma questão politica o ministério público fez aquilo". Lisboa revelou que a batalha vai ao TSE e ao STF e acredita que vai continuar na assembleia.
DEPUTADO "ELEITO" AMEAÇADO
Um dos 24 deputados eleitos ou reeleitos vai ter de sair, porque uma vaga é do PCdoB. Foi o que garantiu ontem o deputado Eron Bezerra. Mesmo que os votos de Wilson Lisboa não sejam computados, o que Eron diz não acreditar porque o colega não está na lista dos chamados fichas-sujas, o PCdoB obteve quociente eleitoral de 78 mil votos, mais do que suficiente para continuar com uma vaga na Assembleia Legislativa. O que existe, segundo ele, é uma pendência no Tribunal de Contas da União (TCU), que já foi resolvida e não pode haver duas punições para o mesmo caso. Eron garantiu não ter dúvida de que uma vaga é do PCdoB, só não sabe de quem é (tem o José Lobo), mas acredita que seja o Wilson Lisboa.
ESTRUTURA INCHADA
O prefeito Amazonino Mendes alterou o regimento interno do Gabinete Militar (GM) da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM). A publicação do decreto original ocorreu no dia 9 de julho. O texto também consolida o regimento e foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 1º de outubro com data de 30 de julho. O regimento dota a estrutura do GM de 45 cargos em comissão e mais 22 em funções gratificadas. Mesmo se todas as atribuições definidas no regimento se concretizarem, a estrutura parece já nascer inchada.
SURREAL E BUROCRÁTICO
Se não fosse uma medida respaldada na legislação, o despacho de dispensa de licitação para que funcionários da Prefeitura de Manaus participem de um curso com o título “Dispensa de Inexigibilidade Licitação”, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado Amazonas (Apeam), ao custo de R$ 2.100, poderia parecer um despropósito. Mesmo assim é surreal e pura burocracia com a conseqüente perda de tempo e outros recursos escassos.
TRAN$PORTE E$COLAR
Quem vai faturar uma boa grana em contrato pago pelos cofres do município é a MZF Comércio Importação e Representação Ltda. A empresa deve ter sido ‘adaptada’, já que sua razão social é basicamente de comércio e não de transporte. Como ganhou a licitação municipal, vai disponibilizar 25 ônibus de 44 lugares para transporte escolar na zona rural do município. O contrato tem seis meses de vigência e a MZF leva R$ 2,011 milhões pelo serviço, que inclui combustível, manutenção e motoristas.
MÁQUINA DO GOVERNO
O deputado Luiz Castro (PPS), disse que o senador Arthur Neto (PSDB) se torna, a cada dia, um símbolo da resistência republicana na defesa da liberdade democrática, no combate à corrupção e dependência política. A declaração foi feita nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Estado, quando Castro agradeceu os votos que o reelegeram. Para o deputado, a explicação da derrota de Arthur Neto foi o poder da máquina governamental usada a favor de sua adversária, Vanessa Grazziotin (PCdoB)
PRACIANO, O RETORNO
A recondução do deputado petista Francisco Praciano à Câmara dos deputados tem incomodado muita gente. Para os mais críticos, o deputado não fez nada para merecer a votação que teve, além de se preocupar com questões paroquiais como a tarifa de ônibus em Manaus. Daí a torcida para que Praciano comece a legislar, de verdade, como deputado federal.
ESCURO PARA TODOS
Diz o deputado eleito Sidney Leite (PR) que o programa do governo federal “Luz para Todos” só existe na propaganda oficial, pois no interior não se vê nada do que é veiculado na mídia. A julgar pelo ‘apagão programado’ que ocorre em Manaus há três meses e a situação de Iranduba, Leite está coberto de razão. Quem sabe quando assumir no Legislativo o deputado eleito faça alguma coisa para mudar a situação.
DÁ UM TEMPO
Ao contrário do governador Omar Aziz (PMN) que atendeu prontamente o chamado dos ‘aliados do Planalto’, tão logo teve confirmada sua reeleição e o segundo turno para presidente, a senadora Marina Silva (PV) ainda não definiu a quem vai apoiar agora. Ela desmentiu, ontem, o presidente do PT sobre ter acertado apoio a Dilma Rousseff (PT) no segundo turno.
POBRE SOFRE
O vereador Ademar Bandeira (PT) reclamou, ontem, sobre a situação das Farmácias Populares instaladas nos terminais de ônibus, além da falta de alguns medicamentos, o usuário doente ainda tem que pagar a tarifa de ônibus para ter acesso aos terminais onde os remédios são disponibilizados. Bandeira pediu uma solução para que a população tenha acesso mais fácil aos medicamentos.
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Isso tudo mostra como os donos de empresas de transporte coletivo faturam: mesmo sem usar o ônibus, o pobre tem QUE pagar a tarifa para comprar remédio ou sacar benefício em máquinas bancárias instaladas nos terminais.
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O Ministério Público não precisa fazer mais do que acompanhar as ações do governo e de outras instituições da sociedade. O MP do Amazonas, envolvido em diversos escândalos, inclusive em corrupção e tentativa de assassinato de um procurador - tem agora a oportunidade de reescrever a sua história. A responsabilidade de Cruz também é grande - e será cobrada todos os dias por este Blog do Holanda.
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O novo procurador geral de Justiça, sobre o qual recaem expectativas de mudanças radicais no comportamento do MP amazonense, deve também compreender que a instituição não pode confundir o zelo pelo respeito dos poderes públicos a serviços de relevância pública e aos direitos assegurados constitucionalmente, com sitiar um governo. A sociedade está ai para fiscalizar também o MP e depurar seus excessos. Mas a aposta em Cruz é grande. Com ele começa um novo tempo. Um tempo auspicioso para a democracia e para um governo que começa antecipando um rumo com surpreendente clareza.
DEUS NÃO GOSTA DO BISPO
Com a derrota do pastor Carlos Alberto (PMN), a Igreja Universal fica sem representante na Assembleia Legislativa, enquanto a Assembleia de Deus continua com dois: Francisco Souza (PSC) e Wanderley Dallas (PMDB). Aliás, Dallas contou que 60% do seu eleitorado é de Manaus e os restantes 40%, do interior.
LISBOA SOFRE
O deputado Wilson Lisboa (PCdoB) agradeceu os 14 mil eleitores que votaram nele e disse que nunca, na sua vida, tinha visto tanta perversidade como fizeram na sua campanha. "Concorrentes desleais diziam para os eleitores que eu estava com registro cassado pelo TRE", quando, segundo afirma, não é verdade. O caso dele é negócio de prestação de contas e o parlamentar afirmou estar tudo certo e que "só por uma questão politica o ministério público fez aquilo". Lisboa revelou que a batalha vai ao TSE e ao STF e acredita que vai continuar na assembleia.
DEPUTADO "ELEITO" AMEAÇADO
Um dos 24 deputados eleitos ou reeleitos vai ter de sair, porque uma vaga é do PCdoB. Foi o que garantiu ontem o deputado Eron Bezerra. Mesmo que os votos de Wilson Lisboa não sejam computados, o que Eron diz não acreditar porque o colega não está na lista dos chamados fichas-sujas, o PCdoB obteve quociente eleitoral de 78 mil votos, mais do que suficiente para continuar com uma vaga na Assembleia Legislativa. O que existe, segundo ele, é uma pendência no Tribunal de Contas da União (TCU), que já foi resolvida e não pode haver duas punições para o mesmo caso. Eron garantiu não ter dúvida de que uma vaga é do PCdoB, só não sabe de quem é (tem o José Lobo), mas acredita que seja o Wilson Lisboa.
ESTRUTURA INCHADA
O prefeito Amazonino Mendes alterou o regimento interno do Gabinete Militar (GM) da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM). A publicação do decreto original ocorreu no dia 9 de julho. O texto também consolida o regimento e foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 1º de outubro com data de 30 de julho. O regimento dota a estrutura do GM de 45 cargos em comissão e mais 22 em funções gratificadas. Mesmo se todas as atribuições definidas no regimento se concretizarem, a estrutura parece já nascer inchada.
SURREAL E BUROCRÁTICO
Se não fosse uma medida respaldada na legislação, o despacho de dispensa de licitação para que funcionários da Prefeitura de Manaus participem de um curso com o título “Dispensa de Inexigibilidade Licitação”, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado Amazonas (Apeam), ao custo de R$ 2.100, poderia parecer um despropósito. Mesmo assim é surreal e pura burocracia com a conseqüente perda de tempo e outros recursos escassos.
TRAN$PORTE E$COLAR
Quem vai faturar uma boa grana em contrato pago pelos cofres do município é a MZF Comércio Importação e Representação Ltda. A empresa deve ter sido ‘adaptada’, já que sua razão social é basicamente de comércio e não de transporte. Como ganhou a licitação municipal, vai disponibilizar 25 ônibus de 44 lugares para transporte escolar na zona rural do município. O contrato tem seis meses de vigência e a MZF leva R$ 2,011 milhões pelo serviço, que inclui combustível, manutenção e motoristas.
MÁQUINA DO GOVERNO
O deputado Luiz Castro (PPS), disse que o senador Arthur Neto (PSDB) se torna, a cada dia, um símbolo da resistência republicana na defesa da liberdade democrática, no combate à corrupção e dependência política. A declaração foi feita nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Estado, quando Castro agradeceu os votos que o reelegeram. Para o deputado, a explicação da derrota de Arthur Neto foi o poder da máquina governamental usada a favor de sua adversária, Vanessa Grazziotin (PCdoB)
PRACIANO, O RETORNO
A recondução do deputado petista Francisco Praciano à Câmara dos deputados tem incomodado muita gente. Para os mais críticos, o deputado não fez nada para merecer a votação que teve, além de se preocupar com questões paroquiais como a tarifa de ônibus em Manaus. Daí a torcida para que Praciano comece a legislar, de verdade, como deputado federal.
ESCURO PARA TODOS
Diz o deputado eleito Sidney Leite (PR) que o programa do governo federal “Luz para Todos” só existe na propaganda oficial, pois no interior não se vê nada do que é veiculado na mídia. A julgar pelo ‘apagão programado’ que ocorre em Manaus há três meses e a situação de Iranduba, Leite está coberto de razão. Quem sabe quando assumir no Legislativo o deputado eleito faça alguma coisa para mudar a situação.
DÁ UM TEMPO
Ao contrário do governador Omar Aziz (PMN) que atendeu prontamente o chamado dos ‘aliados do Planalto’, tão logo teve confirmada sua reeleição e o segundo turno para presidente, a senadora Marina Silva (PV) ainda não definiu a quem vai apoiar agora. Ela desmentiu, ontem, o presidente do PT sobre ter acertado apoio a Dilma Rousseff (PT) no segundo turno.
POBRE SOFRE
O vereador Ademar Bandeira (PT) reclamou, ontem, sobre a situação das Farmácias Populares instaladas nos terminais de ônibus, além da falta de alguns medicamentos, o usuário doente ainda tem que pagar a tarifa de ônibus para ter acesso aos terminais onde os remédios são disponibilizados. Bandeira pediu uma solução para que a população tenha acesso mais fácil aos medicamentos.
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Isso tudo mostra como os donos de empresas de transporte coletivo faturam: mesmo sem usar o ônibus, o pobre tem QUE pagar a tarifa para comprar remédio ou sacar benefício em máquinas bancárias instaladas nos terminais.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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