Ângelus X Ari - João Simões

A decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas de mandar para uma das varas de 1º Grau  a denúncia por suposta  "calúnia e difamação " movida pelo desembargador Ari Moutinho contra o ex-prefeito de Manacapuru, Ângelus Figueira, é um exemplo de violência à Constituição praticada continuamente pelo corte local.

Acusação

Quando Ângelus acusou o desembargador de ser um juiz "declaradamente curvado aos interesses" do então "governador Eduardo Braga", o fez da tribuna da Assembleia Legislativa, protegido pelo instituto da imunidade parlamentar. O fato de não ser mais deputado, ou prefeito, não autoriza que o tribunal ignore que à época Ângelus  detinha foro por prerrogativa de função.

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Ângelus renunciou ao mandato, mas o que disse da tribuna, como parlamentar, continua protegido pela Constituição e livre de responsabilização nas esferas civil e criminal. Portanto, cabia o prosseguimento do julgamento em foro superior, no caso o Pleno do Tjam.

Vale reler a Constituição

O desembargador  João Simões,   que alegou que Ângelus Figueira perdera a imunidade e que o caso deveria ser encaminhado a um juiz de primeiro grau, poderia  reler a Constituição. Faria um grande bem a si mesmo e engrandeceria o tribunal que preside.
 
LED de Eike

O tucano e diplomata Arthur Neto informa que o megaempresário Eike Batista planeja instalar uma indústria de telas LED no Rio de Janeiro. Diz  que isso vai reforçar a debandada de empresários do polo eletroeletrônico para os centros mais próximos dos consumidores e é mais uma das muitas ameaças ao modelo Zona Franca de Manaus.

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Enquanto isso, a bancada do Amazonas, capitaneada pelo senador Eduado Braga,  fica em um silêncio que beira a cumplicidade.

Arhur faz falta

Uma constatação inegável. Quando Artur Virgílio foi deputado federal e depois senador, além da defesa intransigente e forte do Amazonas, era apontado sempre entre os políticos mais influentes em Brasília. O DIAP (Departamento Intersindical de Apoio Parlamentar) o colocava sempre entre o segundo e o terceiro lugares todos os anos. Já na avaliação de 2011, com ele fora, o melhor do Amazonas foi Pauderney Avelino, em 70º lugar, e no Senado Vanessa é ficou em 79º e Eduardo Braga em 94º. Alfredo Nascimento é um fantasma na casa.

Baixinho bem humorado

O deputado Sinésio Campos (PT) deixou de lado o embate político, mas não a campanha, e foi curtir o Carnaval no Bloco do Gigante, na zona leste, tudo a ver com ele. 

Vital sem argumento

Faltou habilidade ao secretário de Segurança, Coronel Paulo Roberto Vital, ao ser entrevistado ontem de manhã pelo radialista Marcos Santos, que o questionou  sobre o desempenho do ‘Ronda do Bairro’ nos primeiros dias de funcionamento.

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Vital não soube mostrar de forma efetiva se houve ou não a redução dos indices de criminalidade na zona Norte. Se ateve a dizer apenas que esteve nas unidades de saúde e percebeu que houve redução nos atendimentos de urgência e emergência, com base em relatos dos profissionais da área de saúde. No entanto, não revelou estatísticas. Ao fim, Vital disse: “foram apenas 10 mortes registradas, a maioria por arma de fogo”.

Vanessa comemora

Diz o Jornal do Senado que a senadora Vanessa grazziotin (PCdoB) comemorou os resultados da aprovação da lei nº 12.470/11que equipara donas de casa a empreendedores individuais para fins de Previdência social, garantindo direitos como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade. O motivo: 200 adesões da donas de casa à Previdência Social em dois meses. 

Miki diz que assina CPI

Mensagem do vereador  Waldemir José da Silva ma rede social:
"O Vereador Massami Miki acaba de dizer que vai assinar o requerimento para instalar a CPI da Água. Estou aguardando ele dizer aonde. Com isso já terei as 13 assinaturas necessárias para a implantar esta Comissão Parlamentear de Inquérito. Assinaram: 1) waldemir José; 2) Ademar Bandeira, 3) Lúcia Antony; 4) Elias Emanuel; 5) Cida Gurgel; 6) Socorro Sampaio; 7) Vilma Queiroz; 8) Reizo Castelo Branco; 9) Marcel Alexandre; 10) Joaquim Lucena; 11) Paulo De Carli; 12) Mário Frota; e com a assinatura do vereador Massami Miki, as trezenecessárias."

Sáude na Campanha da Fraternidade

Na missa desta Quarta-feira de Cinzas, na Catedral, será lançada a Campanha da Fraternidade em missa oficiada pelo  arcebispo de Manaus, dom Luiz Soares Vieira. A CF tem como tema em 2012, “Fraternidade e Saúde Pública”. Mais uma vez a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acerta em cheio ao eleger um tema onde a população sente na pele a precariedade do setor.

Santa Casa

De repente, a campanha que o vereador Mário Frota (PSDB) retomou na última sexta-feira, 18, pega o empuxo da Campanha da Fraternidade e, quem sabe, até consegue mobilizar recursos e boa vontade para reabrir a Santa Casa de Misericórdia.

Trabalhando no Carnaval

Sem sambista nem dono de bar, o deputado José Ricardo (PT) informa que, nesta semana de Carnaval está trabalhando em assuntos ligados a seu mandato. O petista está preocupado com o porto de Itacoatiara que tem potencial logístico mas só atende barcos regionais. Obras por lá só a troca da balsa que estava fazendo água e do madeirame estragado.