Águas de Manaus falha com a cidade e abusa dos consumidores

A Águas de Manaus desponta num cenário de falhas de prestação de serviços essenciais e por obras inacabadas com consequências desastrosas. Moradores do bairro Japiim, na Zona Sul de Manaus, denunciam, novamente, um padrão: intervenções sem aviso prévio, interrupção do abastecimento por vários dias consecutivos, ruas abandonadas após a obra e total ausência de comunicação

É imperativo que os órgãos reguladores não se limitem à observação burocrática, mas atuem com respostas concretas e tempestivas diante das reiteradas falhas na prestação de serviços essenciais. Matéria fática não falta — e tampouco legitimidade — ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Amazonas para assumir protagonismo nessa pauta. 

Trata-se de obrigações públicas continuamente descumpridas, cuja exigibilidade é incontestável e cuja omissão já compromete a efetividade do próprio Estado na tutela do interesse coletivo.