A REBELIÃO DOS JUÍZES

Um grupo de juízes articula levar o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Jorge Moutinho, ao CNJ. Moutinho é acusado de ferir a um só tempo a Lei da Magistratura - ao antecipar que derrubaria qualquer liminar a ser  concedida no âmbito do Tribunal determinando a reabertura das casas de shows fechadas pela prefeitura de Manaus - e o Código do Processo Civil -  que veda que o juiz manifeste interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes...

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O quiprocó tá armado. Moutinho é acusado de tentar tutelar decisões dos magistrados e estabelecer uma ditadura no Judiciário. Nos corredores do TJam, dizem do desembargador  o que é bom não ouvir, nem divulgar.

...ERRO E ACERTO ...

Moutinho errou ao declarar publicamente o que pensa de decisões judiciais que não levam  em conta o interesse da sociedade. Mas  se a sua manifestaçao inibe juízes dispostos a apontar o sinalizador para o teto de uma boate e  mais tarde ser acusados por tragédias anunciadas, então ele  age em nome do interesse público.

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Mais do que um presidente de Tribunal e magistrado, Ari é um cidadão. Se sua atitude inibe juízes açodados, então ele age como um  bombeiro preocupado em   dissipar  outro tipo de fumaça - que no caso de eventual reabertura das boates, com todo o risco que isso representa para a segurança dos cidadãos, também mata e  ajuda a esconder o que é imoral, indecente e uma ameaça à sociedade. Ari está certo, ao menos do ponto vista moral e do interesse público. Se tiver que ser levado ao CNJ, a sociedade irá com ele...

REAJUSTE EXCESSIVO

As comissões de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa do Estado, presididas por Álvaro Campelo (PP) e Marcos Rotta (PMDB), respectivamente, encaminharam questionamento ao Sindicam solicitando explicações sobre a majoração imediata dos valores dos combustíveis na cidade.Campelo e Rotta acreditam que houve reajuste abusivo no preço dos combustíveis.

EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA MULTADO

O Tribunal de Constas do Estado dp Amazonas considerou irregular a prestação de contas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) referente ao exercício de 2007, de resposabilidade do ex-secretário Francisco Sá e do ordenador de despesa José Roberto Lopes Caúla, este deve devolver R$ 3.011,40 e ambos foram multados em R$ 5.217,98.

DENTRO DO LIMITE

Por falar em Tribunal de Contas, o presidente do TCE, Érico Desterro, divulgou o demonstrativo de despesas com pessoal de 2012. O  custo  dessa rubrica foi de R$ 97.146.205,47, dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O TCE deixou R$ 31,55 milhões  de restos a pagar para o exercício de 2013.

FALTA TRANSPARÊNCIA

O Diário Oficial do Município publicou em sua edição de 30 de janeiro as declarações de bens de procuradores municipais. Com exceção da procuradora-chefe de Meio Ambiente, Fernanda Mattos, que declarou ter bens no valor de R$ 340 mil, as demais declarações só listam os bens móveis e imóveis, sem especificar valor, inclusive de aplicações financeiras.

CONTRA-ATAQUE

A SS Casa Noturna Produções e Eventos – All Night Pub publicou nota no Diário Oficial do Município onde divulga o recebimento da licença de operação nº 139/2008-1 que autoriza seu funcionamento como casa de show. Como as outras estão fechadas, All Night Pub vai faturar alto.

PROMOÇÃO DO DEBATE

Duas semanas após lançar seu nome para concorrer ao cargo de presidente do Senado, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) retirou a candidatura e anunciou apoio ao senador Pedro Taques (PDT-MT). Randolfe afimou na quinta-feira  que se apresentou como candidato para "promover o debate" na Casa. Enquanto isso, Pedro Taques diz que sua candidatura não é de oposição, mas faz "parte do jogo democrático"