Manaus/AM- A Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) lançou a concorrência pública 005/2016, tendo como objeto a permissão de uso onerosa de 5 banheiros públicos no Complexo Turístico Ponta Negra, zona Oeste, na segunda etapa.

A licitação é voltada exclusivamente para pessoas jurídicas, para fins de exploração comercial. As empresas interessadas devem desenvolver atividades de conservação, manutenção e limpeza destes equipamentos urbanos.

O edital está disponível para download, gratuitamente, no site Transparência Manaus com planta atualizada da Ponta Negra e anexos. Hoje, o complexo dispõe de 5 grupos de banheiros, 3 distribuídos no calçadão inferior e 2 no calçadão superior.

A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 19 de janeiro de 2017, às 9h, na sala do usuário (sede do Implurb, na avenida Brasil, 297, Compensa, prédio ao lado da Prefeitura de Manaus).

A contratação por processo licitatório oferece igualdade de condições a todos os participantes, isonomia, atende ao interesse público, com consequente aumento de arrecadação, e acolhe recomendações do Ministério Público e Tribunal de Contas, em cumprimento à Lei 8.666/1996 (Lei das Licitações).