Brasil
Justiça autoriza saída de Michel Temer do Brasil
A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República...
4 anos atrás
Brasil
Autorização de viagem para crianças e adolescentes desacompanhados poderá ser eletrônica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para crianças e adolescentes menores de 16...
4 anos atrás
Norma ilegal
MPF quer revogar resolução que autoriza tratamento sem consentimento de gestante
O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que as gestantes brasileiras não sejam obrigadas a passar por intervenções...
5 anos atrás
Indenização
Caixa é condenada a indenizar cliente por danos morais em restrição a crédito
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) em...
5 anos atrás
Mulher importou 26 sementes
Celso de Mello rejeita denúncia sobre importação de maconha
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que importou da...
5 anos atrás
Documento será obrigatório
Turistas brasileiros terão que pedir autorização para entrar na Europa
Brasileiros que pretendem viajar para a Europa vão precisar de uma autorização especial para entrar nos países. É que o Parlamento Europeu...
6 anos atrás
Brasil
'Comportamento exemplar' garante a Cabral visita da família e TV na cela
SÃO PAULO - Quinze dias após ser transferido para Curitiba, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral deixou nesta sexta-feira a triagem...
7 anos atrás
Brasil
Justiça causa polêmica ao autorizar tratamento da homossexualidade
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Justiça do Distrito Federal, tomou uma decisão que gerou polêmica nesta...
7 anos atrás
Brasil
Anvisa propõe autorizar cultivo de maconha medicinal no Brasil
Após liberar o primeiro medicamento a base de derivados da maconha no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
7 anos atrás
Elaboração de sistemas contra incêndio no PIM é terceirizado
Destravar a Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o foco da Comissão de Indústria, Comércio e Mercosul da Aleam, em 2015. Presidida pelo deputado...
9 anos atrás