O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Justiça do Distrito Federal, tomou uma decisão que gerou polêmica nesta segunda-feira (18), em todo o país. Ele autorizou que psicólogos façam uso de terapias de “reversão sexual” para tratar casos de homossexualidade como doença.
Segundo o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a decisão do magistrado fere diretamente uma resolução do Conselho de 1999, que alega que a orientação sexual não é uma patologia e proíbe a prática de qualquer intervenção desse tipo. O órgão enfatiza ainda, que o tratamento só aumentaria ainda mais o sofrimento de possíveis pacientes.
Em meio as críticas, Carvalho afirma que atendeu parcialmente a uma ação movida por um grupo de psicólogos que defende o uso das terapias. Ele pediu ainda, que o Conselho não interprete a resolução como forma de impedir que estes profissionais promovam estudos a cerca do assunto e façam atendimentos de forma reservada.
Para o juiz, essa também é uma maneira de garantir que os psicólogos exerçam a liberdade científica sem que os mesmos possam sofrer censura ou tenha que solicitar de licença prévia do CFP.
O diretor do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Bicalho discorda e destaca que a decisão só vai reforçar ainda mais o preconceito a respeito do tema:
“O que esta decisão aponta é um tipo de prática que não possui evidência científica por um lado de cura, mas por um outro lado ela possui evidência de construção de mais preconceitos, mais estigmas, e o que a gente menos precisa neste momento nas discussões com a população LGBT é de alguma prática profissional que produza mais estigma, mais sofrimento e mais violências. O Brasil é campeão de violência a pessoas LGBT. Não será a psicologia brasileira aquela que vai implementar mais violência e mais sofrimentos a essa população”, disse em entrevista ao Jornal Nacional. Ele afirmou que a instituição vai recorrer da decisão.
Nas redes sociais, o assunto é um dos mais comentados e muitos famosos como a jornalista Fernanda Gentil já se posicionaram criticando o juiz federal. Muitos classificaram a medida como intolerância e a associaram ao projeto de lei proposto anos antes pelo deputado cristão Marco Feliciano que propunha uma espécie de "cura gay".
