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Showmício e censura; afinal, o que artistas como Pabllo Vittar podem fazer nas eleições?

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

24/05/2022 12h06 — em
Arte e Cultura



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quatro casos de tentativa de censura marcaram o cenário cultural dos primeiros cinco meses do ano que deverá culminar na mais acirrada eleição presidencial desde a redemocratização do país.

A maior parte tentou silenciar manifestações de cantores como Pabllo Vittar, acusada pelo PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, de fazer no Lollapalooza propaganda eleitoral antecipada para o ex-presidente e agora pré-candidato Lula.

O caso ocorreu em março, mas há outros que vieram a nota neste fim de semana. É o caso do São João de Caruaru, que voltou atrás de sua promessa de censurar posicionamentos políticos, e o do Recife, que manteve a decisão de fazer uma festa sem política.

Entenda abaixo, em cinco perguntas e respostas, o que os artistas podem ou não fazer às vésperas da eleição e durante o pleito para apoiar seus candidatos.

Um artista pode apoiar um candidato ou um partido?

Sim. A legislação não proíbe manifestação política de nenhum cidadão. A lei impede a realização de showmícios, mas eles podem se manifestar nas redes sociais, durante entrevistas, em apresentações individuais ou em festivais.

Quais são as diferenças entre showmícios, shows comuns e festivais?

Organizados e financiados por candidatos e seus partidos, em vez de produtoras de eventos ou pelo próprio artista, os showmícios fazem parte de campanhas políticas. Em outras palavras, eles não têm como objetivo entreter o público, mas arrecadar votos, de acordo com Mônica Galvão, advogada que tem entre seus clientes a T4F, produtora do Lollapalooza.

"É proibido anunciar um evento que faz parte da campanha do Lula e dizer que uma das atrações será um show do Caetano Veloso. Mas não é proibido que o Caetano, num show próprio ou num festival, faça uma manifestação em prol do Lula, porque não se trata de eventos organizados como parte de uma campanha", diz Galvão.

O caso Lollapalooza é um bom exemplo. O festival não contava com apresentação nem tinha patrocínio de nenhum candidato ou partido político. As manifestações políticas ocorreram de maneira orgânica, ora vindas do público, ora vindas até de músicas de cunho político criadas sem ligação com o evento, diz Taís Gasparian, advogada que também representa a T4F.

"Não era manifestação de nenhum partido político. O próprio público era quem muitas vezes puxava a manifestação. Não podíamos proibir a platéia, até porque poderia ser perigoso e dar início a uma briga, por exemplo", diz Gasparian.

A visão das advogadas é amparada por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, o STF. A corte determinou, em outubro, que showmícios continuariam proibidos. "A vedação do showmício não configura censura prévia, pois não impede manifestações de cunho político de artistas, desde que sejam feitas em apresentações próprias", afirmou o magistrado na ocasião.

Um festival pode proibir ou incentivar manifestações políticas?

Depende. Um evento produzido sem dinheiro público nem patrocínio de nenhum político ou partido pode acordar o que bem entender com seus contratados, isto é, com os artistas que vão se apresentar --inclusive que eles façam manifestações a favor ou contra um ou outro candidato, de acordo com Fernando Neisser, advogado com estudos e um livro publicado sobre propaganda eleitoral. "Está na liberdade de quem contrata estabelecer alguma restrição de conteúdo. Isso não viola a Constituição", diz.

A história muda quando o evento conta com patrocínio governamental, na avaliação de Galvão, da T4F. Isso porque, diz a advogada, o dinheiro público não pode ser utilizado em prol de um ou outro candidato ou partido. "Se não pode haver lei que fere a liberdade de expressão, com certeza não pode haver contrato público que cometa essa violação", diz.

Há ainda que se considerar o período em que o evento é realizado. Em ano de eleição, antes do início da propaganda eleitoral, é proibido que um artista, seja ele qual for, faça propaganda antecipada para qualquer candidato. Neste ano, a propaganda só pode começar em 16 de agosto.

O que caracteriza propaganda eleitoral antecipada?

É proibido que um artista peça votos a um candidato ou a um partido político de maneira explícita. Ele pode, no entanto, elogiar, criticar ou discutir o perfil de um candidato e seu plano de governo, tanto nos palcos quanto em entrevistas, seminários ou congressos.

Pabllo Vittar fez propaganda eleitoral antecipada no Lollapalooza?

Não, embora o PL, partido de Jair Bolsonaro, tenha acusado a cantora de ter cometido o crime. Isso porque Vittar exibiu uma toalha com o rosto de Lula e fez um "L" com as mãos, mas não pediu votos para o petista.

"Propaganda eleitoral antecipada é dizer votem no Lula ou no Bolsonaro. Pabllo Vittar expressou um posicionamento político, mas não pediu voto para ninguém", diz Hélio Silveira, advogado que ocupava, até outubro, a presidência da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados de São Paulo.

A legislação não diz nada sobre coros como "fora, Lula" ou "fora, Bolsonaro", que deram o tom das apresentações do Lollapalooza e são cada vez mais frequentes em shows pelo Brasil afora. Mas um "fora" pode ser interpretado como "equivalente a um pedido de não voto", o que pode ser levado aos tribunais, segundo Silveira.

Ainda assim, o próprio ministro que tinha censurado manifestações políticas no Lollapalooza, Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, voltou atrás da própria decisão. O magistrado afirmou que houve um mal-entendido por sua parte, induzido pelo partido de Bolsonaro.

"A decisão foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas --e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição, a ampla liberdade de expressão", escreveu Araújo ao derrubar a própria liminar.



O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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