SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou nesta quarta-feira (12) a data de julgamento do caso que opõe o escritor Ricardo Lísias e o ex-deputado federal Eduardo Cunha. Segundo a página do tribunal na internet, a sessão deve acontecer de 21 a 28 de fevereiro, virtualmente.

O processo diz respeito ao livro "Diário da Cadeia", publicado por Lísias em 2017, pela editora Record. A obra é um diário fictício escrito pelo personagem Eduardo Cunha, inspirado no ex-deputado, sobre seu período encarcerado pela Operação Lava Jato. O nome de Cunha aparece na capa -ele é creditado como autor acima da palavra "pseudônimo" entre parênteses.

Foi esta menção ao nome de Cunha que levou Moraes a determinar, no mês passado, o recolhimento dos exemplares da publicação, que está esgotada e indisponível no site da Record. Segundo o ministro do STF, "Diário da Cadeia" induz o público ao erro ao criar a impressão de que o ex-parlamentar seria o autor da obra.

Em sua decisão, ele exigiu que a editora retirasse a assinatura do livro, bem como menções que ligassem o nome do ex-deputado à obra em seu site, Também conferiu direito de resposta a Cunha.

"Os advogados do Eduardo Cunha alegam uma coisa que nunca aconteceu. Nunca tentei me passar por ele", afirma Lísias. Ele e seus advogados apontam que a decisão do ministro contradiz um posicionamento do STF de 2017, quando a então presidente da corte, Rosa Weber, reconheceu a licitude do uso de pseudônimo na obra.

O escritor acrescenta que, ao impetrar um recurso contra a decisão de Moraes, esperava abrir um diálogo com o ministro ou até mesmo uma explicação sobre sua decisão. Mas isso não aconteceu. "Só posso concluir que ele não tem argumento", afirma. "Alexandre de Moraes não pode ser transformado em um herói da nação por causa do inquérito das fake news. Ele não é nem um herói nem um monstro mas, no meu caso, ele está errado."

O advogado de Lísias, Lucas Mourão, diz não acreditar que os demais ministros mantenham a decisão de Moraes.

Quando o ministro ordenou o recolhimento de "Diário da Cadeia", a obra já estava esgotada. A decisão impede que ela ganhe novas impressões ou edições até que o nome de Cunha deixe de ser citado autor da obra na capa. "A proibição do livro não me afeta financeiramente, mas democraticamente", afirma Lísias.

O autor diz que, desde a ordem de recolhimento do título, ele tem sido alvo de assédio e de bullying nas redes sociais. "As pessoas da extrema direita começaram a rir da minha cara, era assustador. Bloqueei 3.000 pessoas no Instagram."

Entre os bloqueados está o também autor Gilbert Daniel da Silva, que assina o livro "O Amor, Depois" com o pseudônimo Ricardo Lísias. Silva disse à reportagem que se inspirou no gesto de Lísias para "questionar os interesses mundanos que envolvem a criação literária".

Lísias disse que vetou o acesso de todos os desconhecidos que comentavam em suas publicações às suas páginas. Sobre ter sido creditado em um livro que não escreveu, ele afirma que "os artistas deviam fazer o que eles entendem". "Se ele sente um instinto estético, pode usar o pseudônimo que quiser."