Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) Projeto de Lei que proíbe a liberação de recursos públicos para Ongs, Oscips, Associações e Fundações ligadas a políticos e seus parentes de até segundo grau. Na Câmara, ao menos dois vereadores são ligados a Ongs: Cida Gurgel (PRP) e Wilker Barreto (PHS).
Barreto disse que era preciso separar o joio do trio, uma vez que tem entidades que desenvolvem um trabalho sério e que precisam continuar sendo incentivadas. O projeto de autoria dos vereadores Mário Frota (PSDB) e Jaildo dos Rodoviários (PRP) e que foi subscrito por vários outros parlamentares foi deliberado em 16 de fevereiro deste ano, mas somente agora começou a tramitar na casa.
Coincidência ou não, o projeto foi retirado da gaveta dias depois que o governador Omar Aziz (PSD) decretou que o Estado não mais irá repassar recursos para essas entidades ligadas a políticos. Toda essa onda de moralidade no chamado terceiro setor e a tentativa de dar mais transparência no emprego dos recursos públicos, vem na esteira das denúncias de repasse de recursos federais para Ongs, feito pelo Ministério dos Esportes.
Essas entidades de direito provado sem fins lucrativos, conseguem firmar, com o Poder Executivo, convênios, contrato de gestão ou termo de parceira, por onde escoam volumosos recursos públicos. O vereador Mário Frota alega não saber o total de entidades do terceiro setor que recebem recursos do município, mas afirma que existe a necessidade de que “os recurso públicos devem ser utilizados com transparência”.
