Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, entre os dias 5 e 7 de maio, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos voltado a comunidades indígenas e ribeirinhas do município de Borba, localizado a cerca de 151 quilômetros de Manaus. A ação faz parte do projeto “Defensoria Tá na Área” e integra as atividades do Mês do Defensor Público, com foco em demandas nas áreas de Família e Registros Públicos.
Durante os três dias de mobilização, as equipes vão percorrer localidades como as Terras Indígenas Kwatá e Laranjal, além da comunidade ribeirinha Foz do Canumã e outras regiões próximas. A iniciativa busca ampliar o acesso à justiça para populações tradicionais que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para obter atendimento jurídico especializado.
Entre os serviços oferecidos estão orientações e encaminhamentos para casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de emissão de segunda via de documentos, registros tardios, averbações, retificações e regularização de registros civis. “A expectativa é que mais de três mil pessoas sejam alcançadas com a iniciativa nas comunidades indígenas e ribeirinhas do município”, afirmou o defensor público-geral, Rafael Barbosa.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que a Região Norte concentra 49% da população indígena do Brasil, sendo o Amazonas o estado com o maior número, ultrapassando 490 mil pessoas. O levantamento também aponta que estados como Amazonas e Roraima concentram a maior parte de crianças indígenas de até cinco anos sem registro civil, cenário que reforça a importância de ações como o mutirão para garantir cidadania e acesso a direitos básicos.
