Os órgãos ambientais, a defesa civil, o ministério público, a prefeitura de Manaus e o ministério dos Transporte foram alertados, em 2001, que as obras do porto Chibatão agrediam o meio ambiente, que as praias e os taludes naturais estavam sendo modificados, e que o processo de erosão da área se acentuaria ao longo dos anos.O alerta, feito pela Sociedade de Navegação Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas (SNPH), foi ignorado.
A saga da SNPH para abrir os olhos das autoridades para a degradação ambiental que estava sendo promovida pelo porto Chibatão começou com um ofício destinado ao então procurador da República no Amazonas, Sérgio Lauria Ferreira, datado de 08/06/2001, solicitando providências sobre a construção do porto que, "conforme fotografias, estava agredindo o meio ambiente, invadira o rio Negro com serviços de terraplanagem e enrocamento, modificando o estado de taludes e praias naturais, além de alterar hidrologicamente os terrenos adjacentes à jusante e a montante da obra".
O mesmo ofício foi encaminhado ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), ao então procurador geral de Justiça. Mauro Campbell Marques, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sedema), à Capitania dos Portos, ao Ministério Público do Estado do Amazonas, à Gerência Regional de Patrimônio da União e ao Departamento de Portos do Ministério dos Transportes. Como num complô silencioso, a reação foi tímida.
Apenas o Departamento de Portos do Ministério dos Transportes se manifestou, informando que "um técnico vistoriou as instalações da empresa, oportunidade em que teve acesso a documentos que sustentariam a continuidade das obras.Entre esses documentos contava um ofício do Ibama habilitando a empresa para o pleito referido (construção de terminal) e outro da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, então dirigida pelo Capitão de Mar e Guerra José Luis de Souza, que depois se tornaria um dos principais executivos do porto privado.
Já em 2001, o então presidente da SPNH, Pedro Albuquerque, afirmava, em documento ao qual o Blog do Holanda teve acesso e que você pode ler na íntegra: " O que nos chama a atenção não são os documentos que a empresa CHIBATÃO possui, mas sim o que está ocorrendo na prática. Os danos que estão sendo causados ao meio ambiente, ao rio Negro, às condições de navegabilidade nas áreas de entorno às obras são irreparáveis.".
As licenças ambientais concedidas pelo Ipaam também suscitam duvidas de antenticidade, segundo o documento no qual Pedro afirmava: "No rodapé da LI existem dois carimbos do mesmo Cartório Vital, contudo, com datas e assinaturas distintas para cada carimbo autenticando a licença. Mais ainda, na própria L.I há uma observação que a licença é válida observadas as restrições e/ou condições constantes no verso desta.
Em outro ofício, destinado às mesmas autoridades anteriores, a SNPH volta a afirmar que "o que se questiona, mais uma vez, é o dano e a agressão ao meio ambiente patrocinado pela construção do porto. De posse das licenças, a
empresa usou-as de forma a alterar e modificar o estado natural das praias e taludes naturais antes existentes".
Outra questão é que a permissão conferida pela prefeitura para a terraplenagem não menciona as demais obras de engenharia verificadas no local, como prédios, pavimentações, acessos, armazéns e até a ciclópica ponte fixa construída em concreto armado, avançando sobre o rio Negro e impedindo a livre mobilização de embarcações aos portos vizinhos.
Sem respostas, a SNPH reiteirou os pedidos de posicionamento a todos os órgãos anteriormente mencionados, com o encaminhamento do ofício SNPH nº158/2001, de 15 de maio de 2001, acrescentando um pequeno histórico sobre a
morfologia do rio Negro, e demonstrando que a obra em questão mostra-se nociva ao meio ao meio ambiente.
O resultado desse alerta ao qual não foi dada a mínima atenção por parte das mais altas autoridades constituídas do Estado à época apresentou sua face neste domingo, quando um trabalho de ampliação vinha sendo executado por
funcionários do CHIBATÃO e não por engenheiros. Vale perguntar: De quem é a culpa e quem vai pagar por duas vidas humanas ceifadas e pelo prejuízo material do comércio e da indústria?
A saga da SNPH para abrir os olhos das autoridades para a degradação ambiental que estava sendo promovida pelo porto Chibatão começou com um ofício destinado ao então procurador da República no Amazonas, Sérgio Lauria Ferreira, datado de 08/06/2001, solicitando providências sobre a construção do porto que, "conforme fotografias, estava agredindo o meio ambiente, invadira o rio Negro com serviços de terraplanagem e enrocamento, modificando o estado de taludes e praias naturais, além de alterar hidrologicamente os terrenos adjacentes à jusante e a montante da obra".
O mesmo ofício foi encaminhado ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), ao então procurador geral de Justiça. Mauro Campbell Marques, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sedema), à Capitania dos Portos, ao Ministério Público do Estado do Amazonas, à Gerência Regional de Patrimônio da União e ao Departamento de Portos do Ministério dos Transportes. Como num complô silencioso, a reação foi tímida.
Apenas o Departamento de Portos do Ministério dos Transportes se manifestou, informando que "um técnico vistoriou as instalações da empresa, oportunidade em que teve acesso a documentos que sustentariam a continuidade das obras.Entre esses documentos contava um ofício do Ibama habilitando a empresa para o pleito referido (construção de terminal) e outro da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, então dirigida pelo Capitão de Mar e Guerra José Luis de Souza, que depois se tornaria um dos principais executivos do porto privado.
Já em 2001, o então presidente da SPNH, Pedro Albuquerque, afirmava, em documento ao qual o Blog do Holanda teve acesso e que você pode ler na íntegra: " O que nos chama a atenção não são os documentos que a empresa CHIBATÃO possui, mas sim o que está ocorrendo na prática. Os danos que estão sendo causados ao meio ambiente, ao rio Negro, às condições de navegabilidade nas áreas de entorno às obras são irreparáveis.".
As licenças ambientais concedidas pelo Ipaam também suscitam duvidas de antenticidade, segundo o documento no qual Pedro afirmava: "No rodapé da LI existem dois carimbos do mesmo Cartório Vital, contudo, com datas e assinaturas distintas para cada carimbo autenticando a licença. Mais ainda, na própria L.I há uma observação que a licença é válida observadas as restrições e/ou condições constantes no verso desta.
Em outro ofício, destinado às mesmas autoridades anteriores, a SNPH volta a afirmar que "o que se questiona, mais uma vez, é o dano e a agressão ao meio ambiente patrocinado pela construção do porto. De posse das licenças, a
empresa usou-as de forma a alterar e modificar o estado natural das praias e taludes naturais antes existentes".
Outra questão é que a permissão conferida pela prefeitura para a terraplenagem não menciona as demais obras de engenharia verificadas no local, como prédios, pavimentações, acessos, armazéns e até a ciclópica ponte fixa construída em concreto armado, avançando sobre o rio Negro e impedindo a livre mobilização de embarcações aos portos vizinhos.
Sem respostas, a SNPH reiteirou os pedidos de posicionamento a todos os órgãos anteriormente mencionados, com o encaminhamento do ofício SNPH nº158/2001, de 15 de maio de 2001, acrescentando um pequeno histórico sobre a
morfologia do rio Negro, e demonstrando que a obra em questão mostra-se nociva ao meio ao meio ambiente.
O resultado desse alerta ao qual não foi dada a mínima atenção por parte das mais altas autoridades constituídas do Estado à época apresentou sua face neste domingo, quando um trabalho de ampliação vinha sendo executado por
funcionários do CHIBATÃO e não por engenheiros. Vale perguntar: De quem é a culpa e quem vai pagar por duas vidas humanas ceifadas e pelo prejuízo material do comércio e da indústria?
