Manaus/AM- De olho no aumento de fraudes durante o período de maior movimentação do comércio eletrônico, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou, nesta terça-feira (25), a 7ª Cartilha de Educação Digital e Prevenção a Golpes. O material é um guia prático e acessível, focado em ajudar o consumidor a identificar armadilhas e evitar prejuízos na Black Friday.
A cartilha é coordenada pelo juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública, e faz parte de um acervo que visa orientar o consumidor com linguagem simples, sem "juridiquês". Segundo o juiz Flávio Albuquerque, a repetição anual de problemas durante o evento comercial motivou a nova edição.
“Todo ano, quando chega a Black Friday, a gente vê a mesma cena: muita empolgação para aproveitar promoções e, logo depois, uma enxurrada de consumidores frustrados com golpes e falsas ofertas,” revelou o magistrado.
Ele alerta que o alto grau de impulsividade gerado pelo "agora ou nunca!" da Black Friday facilita a ação de golpistas especializados em:
Criar páginas falsas e clonadas.
Distribuir links enganosos.
Simular promoções irreais.
Entre as fraudes mais recorrentes descritas na cartilha estão sites falsos, divulgação de descontos enganosos (a famosa maquiagem de preços), emissão de boletos adulterados e promoções falsas via aplicativos de mensagens.
Como evitar cair em golpes
O Guia Básico do Consumidor reforça a importância da atenção aos detalhes:
Maquiagem de Preços
O juiz Flávio Albuquerque orienta o consumidor a fazer uma pesquisa rápida antes da compra. No comércio físico, o alerta é verificar se há etiquetas sobrepostas, indicando que o preço original foi inflacionado antes do suposto desconto.
Sinais Clássicos de Sites Clonados
A cartilha lista os "alertas clássicos" que indicam que uma oferta pode ser golpe:
Endereço do site estranho, com letras trocadas (url.com que "quase" parece o verdadeiro).
Falta de informações de contato (CNPJ, endereço).
A loja só aceita Pix ou boleto como forma de pagamento.
Preços absurdos, como um celular caríssimo sendo vendido por um valor irreal.
A dica final é: "Se bateu a dúvida, melhor fechar a página e buscar o site oficial direto no navegador."
Onde buscar ajuda
O magistrado lembra que o cidadão que se sentir lesado pode procurar os Juizados Especiais, que são a "porta aberta da Justiça" para resolver problemas rápidos, como não recebimento de produto ou cobrança incorreta.
“É rápido, gratuito e, nas causas até 20 salários mínimos, nem precisa de advogado. Basta levar comprovantes, prints e tudo que possa mostrar o que aconteceu,” explicou.
A cartilha completa está disponível para acesso e leitura no site do TJAM.
