Manaus/AM- O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Governo do Estado iniciaram nesta segunda-feira (20/10) as negociações para a realização de mais uma edição do Casamento Coletivo gratuito, um evento voltado principalmente para a população hipossuficiente e em situação de vulnerabilidade social.
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, receberam a secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa Celestino da Costa, para discutir a parceria institucional.
Segundo Jussara Pedrosa, a expectativa é de que esta seja a terceira edição do Casamento Coletivo, beneficiando casais de Manaus que não possuem condições financeiras de arcar com as taxas cartorárias. A secretária adiantou que dezenas de casais já manifestaram interesse em participar.
Semelhante às edições anteriores, a iniciativa envolverá a participação de serventias extrajudiciais para garantir a isenção dos custos.
Durante a reunião, ocorrida na sede do TJAM, a Sejusc foi solicitada a elaborar um plano de trabalho detalhado. Este plano será submetido à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas para análise técnica antes que novas reuniões logísticas sejam agendadas.
Em julho de 2024, a parceria entre o Judiciário e o Executivo Estadual possibilitou a união civil de 164 casais em uma emocionante solenidade no Largo de São Sebastião. A celebração foi marcada pelo foco na inclusão, abrangendo grupos vulneráveis como LGBTQIA+, Pessoas com Deficiência (PCDs), indígenas, idosos e pessoas com enfermidades, reforçando o compromisso das instituições com a cidadania e os direitos humanos.
Diversos órgãos e entidades, incluindo a OAB/AM e associações de cartórios (Sinoreg/AM, Anoreg/AM e Arpen/AM), participaram da edição anterior, demonstrando o esforço conjunto para viabilizar o acesso à Justiça e à documentação civil.
