O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou uma portaria que permite o retorno completo das atividades presenciais no tribunal a partir do dia 18 de outubro. Atualmente, apenas 50% do público está atuando presencialmente. Por conta da pandemia do novo coronavírus, que iniciou em março do ano passado no estado, as atividades estão retornando de formada gradual.
Esta vai ser a terceira etapa do protocolo de retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Judiciário estadual. A previsão de início vai ser no dia 18 de outubro, com o retorno integral das atividades presenciais em todas as unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A portaria é assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, e leva em consideração que a atividade jurisdicional é essencial e que se deve adotar medidas para continuidade do serviço. Para o retorno as atividades, será exigida a apresentação da carteira de vacinação, com pelo menos a primeira dose da imunização para a covid-19, para o ingresso nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. O horário de funcionamento do expediente interno e de atendimento ao público permanecerá das 8h às 14h.
