TJAM agiliza cobrança da Dívida Ativa da Prefeitura

Por Portal do Holanda

17/11/2014 16h46 — em Amazonas

Em mais de uma hora de negociação, o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, estabeleceram os itens de um convênio para agilizar a cobrança da Dívida Ativa do Município, que é de R$ 1.592.451.748,56.

— Se conseguirmos cobrar essa dúvida, esse dinheiro será  transformado em muitas obras para a cidade de Manaus – disse Artur Virgílio.

Trajando seu macacão azul – o mesmo usado pelos funcionários da Prefeitura que executam trabalho de rua —, Artur Virgílio chegou ao TJAM por volta das 11h40m, sendo recebido pela desembargadora no gabinete da presidência. Depois de abrir a reunião para o registro de imagens, Graça e Arthur conversaram longamente às portas fechadas.  De acordo com a desembargadora, a dívida ativa da prefeitura, que tramita na Vara Municipal, é muito grande.

—  Essa cobrança de valores precisa ser feita. São ganhos que serão investidos na cidade de Manaus –, comentou Graça Figueiredo.

200 mil processos

Graça observou que a cobrança da dívida está emperrada já há algum tempo, porque uma tramitação de ordem pública não pode ser alterada. No entanto,  o meio eletrônico veio para mudar esse procedimento da execução da dívida, disse ela.

— Neste caso, poderemos enviar uma intimação via eletrônica, o AR eletrônico (aviso de recebimento)  ou o recebimento virtual. Faremos um convênio com a prefeitura e com os Correios, para que as pessoas recebam a intimação mais celeremente.  Temos um acervo de quase 200 mil processos, mas, com essa forma de intimação, o trâmite será mais ágil. O que era feito em um período de três meses, será feito em apenas três dias ou no máximo em  uma semana – explicou a presidente do TJAM.

— Inclusive, isso é uma meta do CNJ, que quer que nós façamos o possível para decidir as demandas mais rapidamente. As dívidas já devem estar todas em andamento, o que nós queremos dar é celeridade, que as dívidas sejam resolvidas mais rapidamente – disse a desembargadora.

Revertido em obras

Antes de deixar o tribunal, o prefeito Artur Virgílio afirmou que a conversa com a desembargadora–presidente teve o lado prático. Como resultado, foi formatado um projeto para se cobrar a parte que vale a pena ser cobrada.

— Se grande parte dessa dívida entra nos cofres da prefeitura, esse dinheiro será transformado em muitas obras importantes para nós fortalecermos e consolidarmos a ideia de uma Manaus melhor, mais aprazível para quem a visita e para quem mora nela – disse Virgílio.

De acordo com as explicações do prefeito, o convênio funcionará assim: a prefeitura custeará o chamado AR (aviso de recebimento) digital, que facilita a chegada da cobrança ao devedor, e o processo deixa de ser lento, de procurar pessoa por pessoa, de procurar um por um. Junto a Procuradoria-Geral do Município, a prefeitura vai ativar os processos de cobrança para abastecer os cofres da prefeitura com o dinheiro que é devido.

— A iniciativa da desembargadora Graça vem de encontro com a nossa necessidade de fazer mais caixa, ter mais recursos, para nós irmos mais longe no trabalho de mudar de maneira forte como estamos fazendo a fisionomia de Manaus. Eu saio daqui muito grato a presidente, e a parabenizo pela gestão segura e equilibrada como está fazendo a justiça do nosso Estado — disse o prefeito.