O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definirá no dia 7 de março, a lista com três nomes do Ministério Público para o cargo de desembargador. A escolha final será feita pelo governador do Amazonas, José Melo.
A última vaga preenchida na Corte amazonense foi há 13 anos, com a entrada da desembargadora Socorro Guedes.
Na última quinta-feira (23), o MPE realizou eleição interna e definiu uma lista com seis nomes, sendo eles:
o procurador-geral de Justiça licenciado, Carlos Fábio Braga Monteiro – 28 votos;
procurador de Justiça Hamilton Saraiva dos Santos – 26 votos;
procuradora de Justiça Antonina do Couto Valle – 25 votos;
procurador de Justiça Francisco Cruz – 13 votos;
procuradora de Justiça Jussara Pordeus – 12 votos;
promotor de Justiça Paulo Stélio – 12 votos.
O órgão informou que não há data para a eleição do outro membro da Corte relacionada à vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional.
Eleição
Na escolha dos nomes para a lista tríplice, o quórum mínimo de desembargadores para a realização desse tipo de votação é de 50% mais um. O voto será secreto e em cédula de votação. O resultado será divulgado na hora. Dos magistrados que compõem o Tribunal Pleno hoje somente o juiz Ernesto Chíxaro não poderá votar. Como foi convocado para atuar em substituição à desembargadora Encarnação Salgado, suspensa de suas atividades por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não possui jurisdição administrativa para participar do processo eleitoral no Tribunal Pleno. A votação é o último item da pauta da sessão do dia 7 de março.
Horário e local
As sessões do Tribunal Pleno da Corte amazonense são realizadas a partir das 9h, no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, do edifício-sede do Judiciário Estadual, localizado na avenida André Araújo, bairro do Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
