O Ministério Público Federal no Amazonas está "recomendando" à Superintendência da Zona Franca de Manaus que afaste de seus quadros os profissionais terceirizados que executam atividade-fim. A Suframa mantém contratos com a Fucapi pelos quais a fundação disponibiliza a prestação de serviços técnicos especializados em assessoramento e de execução e manutenção de sistemas. Algumas atividades incluem gestão de bancos de dados e controle de projetos beneficiados com incentivos fiscais . Essas atividades deveriam ser desenvolvidas por servidores com vínculo efetivo, diz o MPF.
Segundo o Ministério Público federal, a Suframa ignorou diversas advertências do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao crescente aumento de terceirizados realizando atividade-fim naquela autarquia.
O Ministério Público recomendou ainda que a Suframa tome as medidas necessárias para o imediato preenchimento dos 81 cargos vagos em relação aos quais existem candidatos das respectivas áreas aprovados no último concurso público e ainda não nomeados.
Segundo o Ministério Público federal, a Suframa ignorou diversas advertências do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao crescente aumento de terceirizados realizando atividade-fim naquela autarquia.
O Ministério Público recomendou ainda que a Suframa tome as medidas necessárias para o imediato preenchimento dos 81 cargos vagos em relação aos quais existem candidatos das respectivas áreas aprovados no último concurso público e ainda não nomeados.
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