STJ revoga prisão de acusados de exploração sexual de indígenas no AM
Brasília|DF - O ministro Nefi Cardoso, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a três homens acusados de exploração sexual de indígenas em São Gabriel da Cachoeira, distante 852 quilômetros de Manaus. São eles: Manuel Carneiro Pinto, Arimateia Carneiro Pinto e Marcelo Carneiro Pinto.
Desde a prisão preventiva, decretada em maio de 2013, os suspeitos encontravam-se detidos em uma unidade prisional estadual. Passaram-se cerca de 400 dias desde a detenção dos acusados, ou seja, mais de dois anos, e nenhum procedimento foi realizado pela Justiça do Amazonas.
Em julho este ano estava marcado uma audiência de custódia para os réus, porém teve de ser interrompida sob a alegação de falta recursos para transferí-los até à Justiça Federal.
O ministro decidiu em favor dos réus por conta da demora na instrução criminal por parte das autoridades amazonenses. Entenda o caso
O trio foi preso pela Polícia Federal durante a “Operação Cunhatã”, desencadeada em maio de 2013. A ação visou desarticular uma suposta rede de exploração sexual de menores indígenas em São Gabriel da Cachoeira, que teria como integrante o empresário Marcelo Carneiro Pinto.
Marcelo chegou a ter liberdade provisória em março deste ano, mas a decisão foi derrubada pelo desembargador João Mauro Bessa.
Durante a operação outras sete pessoas também foram presas, entre elas mulheres acusadas de agenciarem encontros aos homens do grupo.
Em depoimentos, crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos confirmaram que mantinham relações sexuais com os empresários por dinheiro e até mesmo alimentos.
Os três homens estavam detidos no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), situado no quilômetro 8 da BR-174, em Manaus.
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