Jheferson Kennedy da Silva Moraes, sócio do Café do Norte, que teve seu julgamento por homicídioi anulado com base no princípio da “dignidade da justiça”, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, em maio deste ano, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão. Os desembargadores do Amazonas entenderam que a ausência de testemunhas de acusação e o papel dúbio do Ministério Público influíram no resultado do julgamento de primeiro grau, que absolveu Jheferson.
O recurso para reverter a decisão da corte amazonense está nas mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do STJ .
Entenda do caso
Jheferson é acusado de matar com um tiro o técnico em eletrônica Mário Jorge Alves Amâncio, no dia 22 de outubro de 2007, durante a realização da Feira Agropecuária. O crime foi presenciado por inúmeras testemunhas.
O acusado foi preso e teve o auto de flagrante lavrado, mas deixou a cadeia depois da revogação da prisão expedida pelo juiz Hugo Levi, do 2ª Vara do Tribunal do Júri, onde ele foi absolvido.
Dois promotores atuaram
Os promotores que atuaram no caso, David Jerônimo e Walber Nascimento, foram denunciados pela mãe da vítima, Maria Regina Alves, ao Conselho Nacional do Ministério Público.
O primeiro promotor a atuar no caso envolvendo o sócio do Café do Norte foi o hoje procurador geral de Justiça, Francisco Cruz, que denunciou o criminoso, mas seu substituto, Walber Nascimento, mudou o rumo do julgamento. O promotor alegou que a denúncia não merecia acolhimento porquanto ausentes os requisitos para a pronúncia do acusado e por entender que ao fim da instrução criminal não restou provada a autoria do fato delituoso.
Em seguida, Nascimento foi substituído por David Jerônimo, que adotou a tese do colega. Mesmo assim, o juiz Hugo Levi decidiu levar o empresário a julgamento, mas a acusação alegou que Ministério Público e juiz dificultaram a sua atuação e impediam que testemunhas fossem arroladas.
