O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) é o novo presidente da Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) durante o biênio 2013-2014. A indicação do parlamentar, atual Ouvidor-Corregedor da Casa, foi confirmada após reunião entre os deputados.

A Comissão tem atuação ampla sobre políticas públicas, programas, projetos e atividades relacionadas ao Sistema Estadual de Saúde; assistência social envolvendo a proteção à maternidade, criança, adolescente, idoso e à pessoa com deficiência; previdência social; e condições e relações de trabalho.

“A saúde do nosso Estado tem índices alarmantes e nós vamos dedicar nosso trabalho a ajudar o governador Omar Aziz, os prefeitos do interior e a população”, decreta Ricardo Nicolau. “É preciso a união de todos para que o Amazonas deixe de ser o único Estado no Norte e Nordeste que arrecada mais recursos do que recebe do governo federal.”

A Comissão também passa a ser composta pelos deputados Wilson Lisboa (PCdoB) como vice-presidente e Wanderley Dallas (PMDB), Conceição Sampaio (PP) e Luiz Castro (PPS) como membros titulares. Os suplentes são Francisco Souza (PSC), Tony Medeiros (PSL) e Belarmino Lins (PMDB).

Projetos em andamento

Na primeira semana de trabalhos na Aleam, o presidente da Comissão de Saúde apresentou duas propostas de melhorias envolvendo os usuários do Sistema Estadual de Saúde e o problema do déficit de médicos e especialistas em unidades públicas da capital e dos 61 municípios.

Requerimento enviado ao governador Omar Aziz e ao reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), José Aldemir de Oliveira, pede que a instituição passe a cumprir, com caráter de urgência, uma portaria federal que permite exames de revalidação de diplomas médicos estrangeiros.

Ricardo Nicolau também apresentou um projeto de Lei que fixa tempos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias médicas e odontológicas na Saúde Estadual. Os prazos variam entre atendimento imediato e em até 21 dias úteis, a partir da solicitação do serviço.