Manaus/AM - Um recém-nascido de apenas 9 dias foi resgatado pela Justiça para continuar tratamento de lábio leporino e fenda palatina e em severo estado de desnutrição, no município de Lábrea, interior do Amazonas.
De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), os pais do bebê indígena da etnia Deni, recusaram a autorizar o tratamento do filho e retiraram a criança do hospital contra a indicação médica.
O bebê também tinha dificuldades para amamentação, o que provocou o quadro de desnutrição severa, com risco de morte iminente.
De acordo com o Promotor de Justiça Sylvio Duque Estrada, a Justiça Brasileira possui diversos precedentes no sentido de não ser possível aos pais opor qualquer tipo de escusa de consciência ou religiosa como forma de recusa a tratamento de filho menor de idade. Em razão disso, o Ministério Público ingressou com a ação judicial visando a busca e apreensão para tratamento da criança.
O mandado de busca e apreensão foi expedido e cumprido ainda na terça-feira (27) e a criança já se encontra sob os cuidados médicos do Hospital Regional de Lábrea.
“A operação de busca e apreensão foi exitosa graças à cooperação eficiente entre todos os órgãos da rede de proteção da infância no Município, em especial do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Funai, Conselho Tutelar e Polícia Militar. No curso do cumprimento do mandado, por meio do diálogo, os pais foram convencidos da importância do tratamento e aceitaram a medida”, relatou o Promotor de Justiça Sylvio Duque Estrada, responsável pela Promotoria de Justiça de Lábrea.
