Manaus/AM - Uma proposta de reforma da previdência apresentada pela Prefeitura de Manaus à Câmara Municipal tem causado grande polêmica na capital amazonense. O projeto, que visa equilibrar as contas da Manaus Previdência (Manausprev), altera as regras de aposentadoria para os servidores municipais, exigindo mais tempo de trabalho e contribuição. O anúncio motivou uma manifestação de professores e sindicatos em frente à Câmara, onde o texto será analisado.
O cerne da proposta reside em ampliar a idade mínima para a aposentadoria. Se aprovada, a mudança elevará a idade de aposentadoria de homens de 60 para 65 anos, enquanto para as mulheres, o aumento é ainda mais expressivo, passando de 55 para 62 anos. Além disso, o tempo de contribuição mínimo para ambos os sexos será de 25 anos, com regras específicas para professores, que terão que trabalhar 30 anos (homens) e 25 anos (mulheres). A medida, segundo a prefeitura, é necessária para evitar um déficit de R$ 938 milhões no sistema previdenciário até 2038.
A reação à proposta foi imediata e negativa por parte dos servidores. Durante o protesto, sindicatos e trabalhadores expressaram indignação, alegando que a reforma representa um retrocesso e dificulta o acesso à aposentadoria, especialmente para categorias que já enfrentam alto desgaste físico e emocional, como os professores. A professora Tatiane Lopes resumiu o sentimento de muitos ao afirmar que a medida "só vai nos adoecer ainda mais".
A reforma também prevê que as novas regras se apliquem apenas aos servidores que ingressaram no serviço público após 31 de dezembro de 2003, mas mesmo para essa parcela, o impacto é considerado severo. Lambert Melo, do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus, destacou que a mudança não apenas aumenta o tempo de trabalho, mas também pode reduzir o valor da aposentadoria em até 30%. O projeto, que ainda aguarda parecer da Procuradoria Legislativa da Câmara, promete ser um dos temas mais debatidos nos próximos dias.
