Manaus/AM - Um projeto de lei (PL) que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos elétricos, híbridos e movidos a Gás Natural Veicular (GNV) no Amazonas está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
O projeto, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), foi apresentado na Casa Legislativa na última terça-feira (15). A iniciativa, caso seja aprovada e sancionada pelo Poder Executivo, deve incentivar a aquisição desses tipos de veículos, que são considerados como uma das medidas que reduzem a poluição e os impactos causados pela difusão de poluentes.
Atualmente, o IPVA do Amazonas é cobrado de todos os veículos automotores, com base no valor venal do veículo e na alíquota que varia de acordo com a idade do carro. No caso dos veículos elétricos e híbridos, a alíquota é de 5%, enquanto para os veículos a combustão a alíquota é de 20%.
Se o projeto de lei for aprovado, os veículos elétricos e híbridos estarão isentos do pagamento do IPVA. A medida deve incentivar a aquisição desses veículos, que são considerados mais sustentáveis e que ajudam a reduzir a poluição.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), já sinalizou que apoia esse tipo de iniciativa. Lima anunciou que, a partir de agora, as novas licitações para contratação de veículos no Estado terão que ter pelo menos 30% de carros movidos a gás natural ou elétrico.
O projeto de lei ainda precisa ser apreciado pelas comissões da Aleam e, se aprovado, segue para sanção do governador.
