Registro de nascimento tardio, retificação administrativa, emissão de segunda via de certidão de nascimento, reconhecimento voluntário de paternidade e reconhecimento socioafetivo, assim como atendimento médico e dentário, são as principais ações atendidas pelo único cartório do município de Barcelos, no projeto denominado “Amigos da Comunidade”, em parceria com a Igreja Presbiteriana.
O município, que foi a primeira capital da Província do Estado, tem a segunda maior área em extensão territorial do Brasil e é o maior do Amazonas, abrangendo 122.476 km², está sendo beneficiado desde o ano de 2020, com o projeto que leva atendimento aos munícipes, providenciando o registro-civil de moradores de comunidades ribeirinhas e indígenas, promovendo outras ações sociais.
O impacto social positivo do projeto, ganhou na semana passada, o reconhecimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), que tem entre as atribuições orientar e fiscalizar as serventias extrajudiciais (cartórios).
Em portaria, a CGJ/AM destacou a iniciativa do cartório e evidenciando-a como “boa prática” com a recomendação de que seja replicada por serventias de outras localidades do Amazonas.
A delegatária responsável pelo Cartório Extrajudicial da Comarca de Barcelos, Geiza Elem Souza de Matos, explicou que a iniciativa visa minimizar a ausência de acesso a direitos básicos é o objetivo principal do projeto.
“A extensão territorial do Amazonas e a ausência de políticas públicas voltadas às peculiaridades geográficas e populacionais torna esporádica e muitas vezes até inacessível a disponibilização de serviços, de atendimentos e de informações para as comunidades indígenas e ribeirinhas. A busca por transformar essa realidade e tornar os serviços extrajudiciais cada vez mais acessíveis tem sido, portanto, nossa principal motivação com esse projeto”, afirmou Geiza Matos.
Há também atendimentos psicológico, médico, dentário e social; e serviços voltados à beleza como corte de cabelo, manicure, pedicure, entre outros, assim como palestras sobre registros públicos, atribuições da serventia e elucidação de demais dúvidas da população.
Já foram atendidas, pelo projeto, as comunidades de Manacauaca, Dom Pedro 2, Cauburis, Piloto. Bacabal, Bacuquara, Jaqueira, Nova Esperança, Romão, Terra Preta e outras localidades às margens dos rios Araca e Padauiri.
Além dos servidores da serventia extrajudicial, mais de 40 voluntários participam das ações do projeto, após elaboração do roteiro da ação é o primeiro passo, pois com base na distância e no número de pessoas residentes na comunidade a ser visitada, mobilizamos recursos e profissionais para prestar os serviços. “Nosso maior objetivo consiste na concentração de esforços para combater o sub-registro e disseminar os serviços fornecidos pelo cartório”, explicou Geiza Matos.
