Manaus/AM - Quatro homens presos sob acusação de assassinato em 2014 foram inocentados através da investigação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Na época, um vídeo mostrava cinco homens agredindo a vítima que morreu por espancamento. Foi aí que uma “testemunha confidencial” afirmou os quatro homens seriam os agressores que apareciam nas imagens, mas segundo a DPE-AM a testemunha não estava no local do crime e se baseou em imagens com baixa qualidade para fazer o reconhecimento facial. Uma quinta pessoa também foi apontada como suspeita, mas defendida por advogado particular.
Na fase judicial do processo, a mídia que continha o vídeo não pôde ser periciada, pois estava corrompida. As imagens só foram recuperadas após investigação realizada pela Defensoria. À essa altura, porém, o arquivo já não era o original, estava com imagens não tão nítidas e não seria possível uma perícia. Mas DPE-AM e a defesa de um dos acusados conseguiram encontrar as testemunhas oculares e as incluíram no processo.
Segundo a Defensoria, a “testemunha confidencial” do processo não estava no local do homicídio, pois na época, ela estava presa em uma delegacia. Em depoimento, a mulher afirmou que foi coagida para confirmar o reconhecimento dos inocentes.
A Defensoria acredita que todos foram acusados pela mulher, pois um dos apontados já tinha uma passagem anterior pela polícia, e todos moravam no mesmo bairro.
Com base nas provas produzidas, o Ministério Público pediu ao júri a absolvição dos réus por falta de provas. A Defensoria pediu a absolvição por negativa de autoria, por estar provado que os acusados não cometeram o crime. Todos os cinco acusados injustamente foram inocentados por negativa de autoria e a Defensoria está analisando as medidas que serão tomadas para retirar as fotos deles de qualquer álbum que ainda exista na polícia.
