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Presidente do TJAM derruba decisão que obrigava TCE-AM julgar afastamento de Ari Moutinho

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Presidente do TJAM derruba decisão que obrigava TCE-AM julgar afastamento de Ari Moutinho
Presidente do TJAM derruba decisão que obrigava TCE-AM julgar afastamento de Ari Moutinho
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Manaus/AM - A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha, derrubou nesta terça-feira (31) a liminar que determinava ao Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgar na sessão de hoje o pedido de afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior. A nova decisão judicial foi lida pelo presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, no final da sessão.

A desembargadora suspendeu a decisão do desembargador Cezar Luiz Bandiera, tomada na noite de segunda-feira (30), que atendeu pedido do conselheiro Julio Pinheiro, que busca o cumprimento da sua medida de afastar o colega por conta do caso de suposta agressão verbal contra a conselheira Yara Lins, presidente eleita da Corte. 

Ari Moutinho chegou a ser afastado do cargo por meio de decisão monocrática de Julio Pinheiro, na última quinta-feira (26). A medida foi anulada pela desembargadora Onilza Gerth no sábado (28). 

Após a leitura da decisão da presidente do TJAM, Érico Desterro pontuou que o caso vem causando constrangimento ao TCE-AM por conta da necessidade de envolvimento da Justiça Estadual e pela decisão anterior interferir na sua atuação como presidente. 

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