Prefeito é condenado por submeter adolescentes e crianças a trabalho análogo à escravidão no AM

Manaus/AM - O prefeito do município de Lábrea, Gean Campos Barros, foi condenado a 15 anos e 9 meses de prisão por submeter 37 pessoas, entre elas cerca de nove adolescentes e crianças, ao trabalho com condições análogas à de escravos.

O trabalho era na colheita de castanha-do-pará no Castanha Nova Glória, às margens do Rio Tumiã, na zona rural de Lábrea, e os "funcionários" carregavam sacos de castanhas em trilhas na mata e manuseavam facões longos. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), eles não tinham apoio médico, acesso a instalações sanitárias e nem água potável. 

Ainda conforme o MPF, “não havia pagamento regular de salário, mas somente e apenas o pagamento, ao final da safra, de pequeno valor, tendo em vista os descontos indevidos praticados, tudo evidenciando verdadeiro trabalho análogo ao de escravo a que os acusados submetiam vinte e sete homens, uma mulher e nove menores, alguns com menos de 12 anos de idade. 

Além da pena de reclusão, o prefeito de Lábrea recebeu uma multa pelos crimes de redução a condição análoga à de escravidão, pena majorada por vitimar menores de idade e por frustrar direito assegurado por lei trabalhista. Ele deve pagar ainda, no mínimo, cerca de R$ 50 mil a cada trabalhador maior de idade, e R$ 100 mil aos menores de idade. 

O juiz do caso, Thadeu José Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas, ainda determinou a perda do cargo e suspendeu os direitos políticos de Gean, que poderá recorrer em liberdade.