Esta será uma semana decisiva para o caso do porto Chibatão. Apesar de o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ter voltado atrás na decisão de paralisar as atividades no porto (por meio de liminares concedidas por duas desembargadoras), o tema deve entrar na pauta do Pleno do Tribunal . Segundo apurou o Blog do Holanda , a reunião está prevista para ocorrer na quarta-feira.
A liminar proibindo as atividades no porto foi concedida pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Valdenyra Thomé, atendendo mandado de segurança com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público do Trabalho, ante os riscos que a área oferecia aos mais de 900 trabalhadores do porto. Em outra decisão, que está no site do TRT
(www.trt11.jus.br), a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da presidência, autorizou o funcionamento do porto.
A batalha judicial só vai terminar quando o Tribunal julgar o mérito da ação do MPT. O procurador Jorsinei Nascimento estará presente à reunião para defender seu ponto de vista. Para análise dos desembargadores, dois laudos: um efetuado pelos órgãos ambientais do Estado, que diz que há perigo de novos deslizamentos na área portuária, e outro realizado por uma empresa privada, contratada pelo Chibatão, afirmando que os riscos apontados pelos órgãos governamentais não existem.
A liminar proibindo as atividades no porto foi concedida pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Valdenyra Thomé, atendendo mandado de segurança com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público do Trabalho, ante os riscos que a área oferecia aos mais de 900 trabalhadores do porto. Em outra decisão, que está no site do TRT
(www.trt11.jus.br), a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da presidência, autorizou o funcionamento do porto.
A batalha judicial só vai terminar quando o Tribunal julgar o mérito da ação do MPT. O procurador Jorsinei Nascimento estará presente à reunião para defender seu ponto de vista. Para análise dos desembargadores, dois laudos: um efetuado pelos órgãos ambientais do Estado, que diz que há perigo de novos deslizamentos na área portuária, e outro realizado por uma empresa privada, contratada pelo Chibatão, afirmando que os riscos apontados pelos órgãos governamentais não existem.
