Manaus/AM - O projeto de lei que reajusta os salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi sancionado pelo Governo do Estado no último dia 28 de fevereiro. O salário atual dos magistrados é de R$ 35,4 mil e o valor passará a ser de R$ 41,8 mil a partir de 2025.
O reajuste de 19,25% será feito de forma escalonada, dividido em três parcelas. A primeira parcela será dada a partir de 1º de abril deste ano, com os salários passando para o valor de R$ 37,5 mil. A segunda parcela vai reajustar o valor para R$ 39,5 mil a partir de 1º de fevereiro de 2024, e o valor final do salário dos desembargadores será de R$ 41,8 mil a partir 1º de fevereiro de 2025.
O aumento é justificado por conta do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A lei também aumenta os salários dos juízes de direito de entrância final e de entrância inicial e juiz substituto de carreira de forma parcelada. A partir de 2025, um juiz de direito de entrância final no Amazonas vai ter salário de R$ 39,7 mil, já um juiz de direito de entrância inicial e juiz substituto de carreira vão obter subsídio de R$ 37,7 mil.
