Por Juçara Menezes
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Ricardo Nicolau (PRP) anunciou nesta quarta-feira, durante coletiva à imprensa, a criação do Diário Oficial Eletrônico e da Universidade do Legislativo, além de reformas que serão feitas na Casa, benefícios para os servidores e o concurso público para provimento de 130 vagas.
O Diário Oficial Eletrônico será a versão digitalizada do Diário Oficial do Legislativo, que custará R$ 300 mil por mês. Com a nova ferramenta, a Casa irá mensalmente economizar 50% com impressão gráfica. “Os objetivos são a redução de gastos, transparência e rapidez. No mesmo dia, será possível publicar os atos administrativos da Aleam”, disse o presidente. Os documentos anteriores serão digitalizados e um exemplar de papel de cada será guardado e o restante será queimado.
No próximo semestre, há a estimativa da criação da Universidade do Legislativo. A proposta é de oferecer dois cursos de graduação, dois de pós-graduação e um tecnólogo, todos na área de gestão pública. O prédio será dentro da Assembleia, mas Nicolau não soube dizer de quanto será o investimento. “O ônus da Casa será 50% menor se comparado ao pagamento de bolsas pagas aos servidores para estudar fora”, exemplificou.
O tão esperado certame da Aleam deve ter o edital lançado no próximo mês. A empresa responsável pelo concurso será a FGV/ISAE. Segundo Nicolau, a assinatura do contrato só depende de alguns ajustes, como o plano de cargos e salários dos concursados. Serão ofertadas 130 vagas iniciais e, com o cadastro de reserva, a estimativa é de mais 70 novos funcionários. Os salários variam de R$ 1.800 a R$ 6 mil, a exceção do cargo de Procurador, cujo recebimento será de R$ 10 mil. A substituição dos concursados pelos comissionados (cerca de 300 no total) será de forma gradativa, para não “parar o sistema”.
Sobre as compras da Assembleia, o presidente falou que a Casa adotará preferencialmente com registro de preço e pregão eletrônico. Ele acredita economizar cerca de 30% com estas mudanças. “A Aleam tem condições de pagar em dia, ou seja, as empresas poderão praticar o preço normal. Queremos ter o produto sempre disponível com o menor preço”, assinalou. O orçamento da Assembleia de 2011 é de R$ 190 milhões.
Os carros sem utilização e antigos, que datam de 2001 a 2006, serão vendidos para a compra de 20 novos veículos de pequeno porte e mais 10 utilitários. O edital será publicado até o fim de abril.
