Manaus/AM - Durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-27), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alertou, nesta segunda-feira (14), sobre como as alterações no clima, especialmente as enchentes, afetam diretamente o cotidiano dos vulneráveis na Amazônia e comprometem o acesso a direitos básicos como o consumo de água potável, alimentação e moradia digna.
O defensor público geral chamou a atenção para os impactos das mudanças climáticas para os vulneráveis na Amazônia. “No ano em que o Amazonas registrou a maior enchente de todos os tempos, a Defensoria criou um grupo de trabalho, moveu ações e intermediou ajuda às vítimas da enchente”, disse. “Vimos de perto como as alterações climáticas se transformam em tragédia na vida de milhares de pessoas. Para idosos, crianças e pessoas com deficiência essa tragédia é potencializada em último grau”, sustentou Ricardo Paiva.
Em 2021, o Grupo de Trabalho Enchentes, da DPE-AM, reuniu defensoras e defensores públicos para atuar na capital e no interior do Amazonas a fim de auxiliar famílias afetadas pela enchente. A Defensoria elaborou uma recomendação para que o Governo do Amazonas concedesse auxílio financeiro às vítimas da cheia, o que beneficiou 100 mil famílias, e criou o “Zap da Cheia”, para, via aplicativo de mensagens, receber denúncias e mediar socorro às vítimas do fenômeno. O trabalho teve continuidade em 2022.
Durante a apresentação na COP-27, Ricardo também mostrou como o modelo de Defensoria Pública, no Brasil, garante cidadania e acesso à justiça em regiões remotas, com a presença de defensores e a realização de mutirões para a retirada de documentos, ações judiciais e extrajudiciais.
O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, detalhou a iniciativa do Governo do Amazonas, que lançou, para comercialização, cotas de créditos de carbono. O decreto para esse fim foi assinado na última quinta-feira (10). Mais de 800 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2e) estão disponíveis para venda na região.
Justiça Climática - Este mês, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu representantes de lideranças indígenas, ribeirinhas e pesquisadores ambientais para discutir sobre os impactos das mudanças climáticas na Amazônia. Os relatos foram levados à COP-27.
Na ocasião, Samela Sateré Mawé, comunicadora e ativista ambiental, disse que a discussão sobre a Amazônia e as mudanças climáticas precisam destacar os impactos sofridos pela população que vive na região.
“Em grandes secas e cheias dos rios, a gente perde grande parte da nossa plantação, passa fome, sede. A gente passa a se alimentar, por exemplo, de carne, salsicha, que não fazem parte da nossa cultura e da nossa identidade. No mundo afora, as pessoas falam sobre ‘Amazônia’, mas pouco se sabe do que vivemos aqui, inclusive das problemáticas que enfrentamos”, disse, durante o evento “Justiça Climática”.
A líder indígena do povo Witoto, Vanda Ortega, destacou os direitos fundamentais dos povos tradicionais e lembrou que o Amazonas está localizado na região de maior bacia hidrográfica do mundo e que, mesmo assim, há falta de água potável para diversos povos.
