Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à empresa Eneva S/A que cancelem as audiências públicas sobre o projeto de instalação da Usina Termelétrica Azulão na Bacia do Amazonas.
Apesar das irregularidades apontadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, na consulta aos povos indígenas e tradicionais da região, as reuniões foram agendadas para este sábado (2) e domingo (3), nos municípios de Silves e Itapiranga, cidades impactadas pelo empreendimento.
O projeto prevê que a nova usina de exploração de gás seja instalada a 200 km de Manaus (AM), no município de Silves, com potencial impacto na vida de aproximadamente 190 famílias indígenas e nas comunidades tradicionais que vivem na região, como populações ribeirinhas e extrativistas. Na recomendação, o MPF, na mesma linha que Funai e MPI, pede que as audiências sejam suspensas até que seja elaborado o Estudo de Componente Indígena (ECI), procedimento obrigatório para a concessão de licença ambiental, que busca garantir o direito dos povos indígenas impactados pelo empreendimento. Também orienta que o debate só seja convocado após a realização de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais da região, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O adiamento das audiências é necessário, segundo MPI, Funai e MPF, diante do risco de acirramento de conflitos e ameaças contra os povos indígenas e tradicionais da região. Além disso, conforme aponta a recomendação, não foram disponibilizadas à população local as informações necessárias para uma efetiva participação democrática e transparente nas audiências, nem há motivo de urgência para justificar a realização do evento neste final de semana. O documento foi enviado nesta sexta-feira (1) ao Ipaam e à Eneva S/A, empresa responsável pela usina. Ambos têm 24 horas, a contar do recebimento da notificação, para informar se vão acatar a recomendação e encaminhar ao MPF esclarecimentos detalhados acerca das providências adotadas.
A medida tomou por base informações colhidas no inquérito conduzido pelo MPF sobre os possíveis impactos a povos indígenas e comunidades tradicionais decorrentes da exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas. Outro procedimento em trâmite no Ministério Público acompanha o processo de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Saracá-Piranga, no município de Silves – onde a termelétrica pretende ser instalada juntamente com todo o complexo do Azulão – e a garantia dos direitos das comunidades envolvidas.
