Manaus/AM – O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes de órgãos públicos e entidades internacionais para definir diretrizes e uniformizar ações para combate ao garimpo ilegal e crimes conexos nos rios do Amazonas.
A “Consulta Técnica sobre Segmentos Críticos Fluviais e Conscientização do Domínio Fluvial” ocorreu, na terça-feira (19), e foi estabelecido parâmetros para uniformizar as ações nas bacias hidrográficas transfronteiriças presentes em seus territórios.
Com base em informações do MPF, três Seguimentos Críticos Fluviais foram escolhidos. O primeiro é entre Atalaia do Norte e Benjamin Constant; o segundo começa no Rio Jandiatuba, passa pelo Rio Amazonas e segue até Santo Antônio do Içá; e o último compreende a região do Rio Japurá, curso de água que nasce na Colômbia e que banha o Amazonas.
Para o procurador da República no Amazonas, André Luiz Porreca, a repressão do garimpo ilegal demanda atuação conjunta com outras entidades e Estados. A dificuldade de interlocução com outros países e as diferenças de legislação foram apontadas como empecilhos que devem ser superados.
“A participação de representantes de outros países, como Peru e Colômbia, nossos vizinhos, foi um fator que possibilitou maior compreensão sobre as estratégias adotadas no âmbito internacional”, disse.
Órgãos do Poder Executivo se comprometeram com a fiscalização dos Segmentos Críticos, com emprego de mais recursos humanos e equipamentos. “O MPF fiscalizará o cumprimento dos compromissos assumidos por meio dos procedimentos administrativos”, afirmou André Luiz Porreca.
